Execução Fiscal 0800029-27.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 447,91

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LADARIO/MS

CNPJ

Autor

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ALCIDES DA COSTA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA VIEIRA PANOVITCH

OAB/MS 13821·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Ladário/MS, Alcides da Costa Soares Processo 0800029-27.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ladário/MS - Exectdo: Alcides da Costa Soares - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:43

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:43

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:43

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:37

Sentença

•12/05/2024, 11:43

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Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Ladário/MS, Alcides da Costa Soares Processo 0800029-27.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ladário/MS - Exectdo: Alcides da Costa Soares - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:43

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:43

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 08:11

Prazo em Curso

01/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 06:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:59

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:40

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 09:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/10/2023, 16:10

Redistribuição de Processo - Saída

25/10/2023, 16:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/10/2023, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2023, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2023, 16:12

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:21

Arquivado Provisoriamente

17/03/2017, 17:24

Expedição de Certidão.

17/03/2017, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/03/2017, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/02/2017, 14:59

Documento Digitalizado

14/02/2017, 14:58

Prazo em Curso

26/01/2017, 13:18

Expedição de Carta.

25/01/2017, 18:12

Expedição em análise para assinatura

25/01/2017, 15:23

Expedição em análise para assinatura

25/01/2017, 15:23

Processo Desarquivado

25/01/2017, 15:20

Suspenso em Cartório

03/10/2016, 13:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/09/2016, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2016, 06:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/06/2016, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 15:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/06/2016, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2016, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2016, 13:57

Documento Digitalizado

03/06/2016, 13:57

Juntada de NULL

25/05/2016, 18:49

Conclusos para despacho

13/05/2016, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 15:26

Documento Digitalizado

13/05/2016, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2016, 10:44

Documento Digitalizado

03/05/2016, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 10:02

Expedição de Certidão.

27/04/2016, 09:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2016 09:55:43, Vara do Interior - Execução Fi.

27/04/2016, 09:55

Expedição de Mandado.

14/03/2016, 17:35

Autos preparados para expedição

14/03/2016, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2016, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2016, 14:53

Conclusos para despacho

25/01/2016, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2016, 09:45

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 17:29

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:40

Despacho

•17/06/2016, 16:18

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2016, 15:07

Despacho

•11/03/2016, 15:24