Apelação Criminal 0000140-75.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

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SAMUEL DE CASTRO MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVSKI

OAB/MS 9726·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:09

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

INCONSISTENTE

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:09

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•01/10/2024, 14:08

Decisão Monocrática Terminativa

•01/10/2024, 14:08

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Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

INCONSISTENTE

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:09

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:22

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:09

Registrado para #{motivos_de_registro}

14/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 22:03

INCONSISTENTE

08/05/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:08

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

07/05/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

26/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:23

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 00:48

INCONSISTENTE

10/04/2024, 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:25

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/04/2024, 08:20

Acórdão

•07/05/2024, 13:32

Despacho

•11/04/2024, 14:23

Despacho

•22/03/2024, 16:08