Recurso Especial 0804644-16.2023.8.12.0008 - TJMS

Recurso Especial 0804644-16.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402032/2026

27/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 402032/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 39884/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039884 - EDcl no REsp 2207521 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA VIANNA e RAQUEL ANANI DA SILVA BRYK Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00039884/2026 - EDcl no REsp 2207521/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039884/2026 - EDcl no REsp 2207521/MS

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 39884/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1365.

20/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39884/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39884/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 10:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402032/2026

Protocolizada Petição 402032/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 39884/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039884 - EDcl no REsp 2207521 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA VIANNA e RAQUEL ANANI DA SILVA BRYK Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00039884/2026 - EDcl no REsp 2207521/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039884/2026 - EDcl no REsp 2207521/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 39884/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1365.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39884/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39884/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

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