Procedimento Comum Cível 0800521-02.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.046.021,18

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

JACOB CAMPOS CASARIN

CPF

Autor

GABRIEL CAMPOS CASARIN

CPF

Autor

CORTEVA AGROSCIENCE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ROBERTO GORI FILHO

OAB/MS 13065·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN

OAB/SP 226421·Representa: Réu

RENATO JOSÉ CURY

OAB/SP 154351·Representa: Réu

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR 12415·CPF·Representa: Réu

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES

OAB/GO 38752·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JACOB CAMPOS CASARIN

CPF

Autor

GABRIEL CAMPOS CASARIN

CPF

Autor

CORTEVA AGROSCIENCE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

RUBENS HAMILTON BAPTISTELLA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SANDRO JOSE BRINA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LUIZ CASARIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO JOSE GREITER

TESTEMUNHA_JUIZO

LAURI BATICINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL MESSIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL JUNIO CARGNIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO MESSIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS EDUARDO MADUREIRA BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRAZ IRENO SPONTONI JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(8)

CELSO ROBERTO GORI FILHO

OAB/MS 13065·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN

OAB/SP 226421·Representa: Réu

RENATO JOSÉ CURY

OAB/SP 154351·Representa: Réu

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR 12415·CPF·Representa: Réu

MARINA GODOY DA CUNHA ALVES

OAB/GO 38752·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Réu

MICHELE LIMA SOUZA

Representa: Réu

KAMILLA ESPINDOLA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

19/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:49

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:56

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

28/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:01

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 07:32

Todas as movimentações(204)

Prazo em Curso

19/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:49

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:56

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:35

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

28/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:01

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 07:32

Prazo em Curso

24/03/2026, 15:43

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:25

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 18:56

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

25/02/2026, 15:39

Documento Digitalizado

25/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:55

Prazo em Curso

11/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 06:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:44

Emissão da Relação

30/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2026 01:16:08, Vara Cível.

30/01/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:47

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:43

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

27/01/2026, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:08

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:17

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 15:59

Emissão da Relação

14/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/01/2026, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:04

Proferida decisão interlocutória

25/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:42

Emissão da Relação

22/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 02:30:00, Vara Cível.

04/09/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 16:33

Prazo em Curso

03/04/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

01/04/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão

12/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Corteva Agroscience do Brasil Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, Lar Cooperativa Agroindustrial - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 476/477: Assim, ACOLHO os embargos de declaração opostos, tão somente para fins de deferir também a produção de prova pericial indireta e o depoimento pessoal dos autores, conforme postulado pelo réu. Decorrido o prazo para interposição de recurso, tornem o feito concluso para agendamento da perícia postulada pelas partes. Às providências. Intimação - ADV: Renato José Cury (OAB 154351/SP), Ignis Cardoso dos Santos (OAB 12415/PR), Andréa Pitthan Françolin (OAB 226421/SP), Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS), Carlos Marcio Rissi Macedo (OAB 22703/GO), Marina Godoy da Cunha Alves (OAB 38752A/GO) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Prazo em Curso

03/02/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

31/01/2025, 17:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:34

Prazo em Curso

17/01/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Corteva Agroscience do Brasil Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, Lar Cooperativa Agroindustrial - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Renato José Cury (OAB 154351/SP), Ignis Cardoso dos Santos (OAB 12415/PR), Andréa Pitthan Françolin (OAB 226421/SP), Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS), Carlos Marcio Rissi Macedo (OAB 22703/GO), Marina Godoy da Cunha Alves (OAB 38752A/GO) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/01/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:40

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Corteva Agroscience do Brasil Ltda - Intimação da parte autora sobre os embargos de fl. 456-458. Intimação - ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 14:43

Emissão da Relação

13/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:39

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Corteva Agroscience do Brasil Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, Lar Cooperativa Agroindustrial - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 450/451: Nesse prisma, não há motivos para o deferimento da inversão do ônus da prova, primeiro porquanto a parte autora sequer é consumidora na presente relação negocial, uma vez que não adquiriu o produto como destinatária final, mas sim como insumo em sua produção agrícola. Segundo, porquanto a parte autora sequer é hipossuficiente para a produção de provas, tendo condições técnicas, econômicas e fáticas de corroborar suas alegações. Portanto, não há razão sequer para cogitar a mitigação da teoria finalista na presente demanda. 5-) As questões de direito relevantes para a decisão de mérito são: a responsabilidade contratual das rés pelos problemas descritos na inicial. 6-) Decorrido o prazo para interposição de recurso, tornem o feito concluso para agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimação - ADV: Renato José Cury (OAB 154351/SP), Ignis Cardoso dos Santos (OAB 12415/PR), Andréa Pitthan Françolin (OAB 226421/SP), Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS), Carlos Marcio Rissi Macedo (OAB 22703/GO), Marina Godoy da Cunha Alves (OAB 38752A/GO) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:12

Despacho Saneador

03/12/2024, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:48

Informação do Sistema

12/11/2024, 08:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2024, 08:23

Conclusos para decisão

28/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Corteva Agroscience do Brasil Ltda, Lar Cooperativa Agroindustrial, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 432: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Intimação - ADV: Renato José Cury (OAB 154351/SP), Ignis Cardoso dos Santos (OAB 12415/PR), Andréa Pitthan Françolin (OAB 226421/SP), Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS), Carlos Marcio Rissi Macedo (OAB 22703/GO), Marina Godoy da Cunha Alves (OAB 38752A/GO) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/10/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2024, 14:45

Prazo em Curso

19/08/2024, 21:01

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Corteva Agroscience do Brasil Ltda - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada. Intimação - ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 15:32

Emissão da Relação

15/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2024, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:19

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 17:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:05

Juntada de NULL

18/07/2024, 18:17

Juntada de Mandado

18/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:54

Prazo em Curso

10/07/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2024, 13:51

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Réu: Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, Corteva Agroscience do Brasil Ltda, Lar Cooperativa Agroindustrial - Intimação da parte exequente/autor para, no prazo de cinco dias, recolher a diligência no valor de 01 ato, a título de indenização de transporte do Oficial de Justiça, cuja emissão da guia deverá ser feita no "e- Intimação - ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/07/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/07/2024, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:42

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:40

Expedição de Carta.

15/05/2024, 13:07

Expedição de Carta.

15/05/2024, 13:07

Expedição de Carta.

15/05/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacob Campos Casarin, Gabriel Campos Casarin - Intimação da parte autora sobre a designação de audiência de conciliação para o dia 31/07/2024 Às 17 horas. Intimação - ADV: Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS) Processo 0800521-02.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 15:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 15:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 15:16

Emissão da Relação

14/05/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 05:00:00, Vara Cível.

14/05/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/05/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:56

Despacho

•29/01/2026, 14:57

Despacho

•27/01/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:59

Interlocutória

•25/11/2025, 14:04

Despacho

•14/08/2025, 17:12

Interlocutória

•24/03/2025, 13:43

Interlocutória

•31/01/2025, 14:12

Despacho

•10/01/2025, 15:12

Interlocutória

•03/12/2024, 15:12

Despacho

•10/10/2024, 16:20

Despacho

•13/05/2024, 17:31