Cumprimento de sentença 0801264-70.2020.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.379,70

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

LUCIO ANTONIO XAVIER MACHADO

CPF

Autor

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RAONI ALDERETE

CPF

TERCEIRO

DIENI BATISTA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

OAB/SP 317783·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 6181·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA BARBOSA

OAB/MS 19165·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:41

Transitado em Julgado em #{data}

24/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:08

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:41

Transitado em Julgado em #{data}

24/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:58

Documentos

Despacho

•04/12/2020, 16:58

Interlocutória

•14/12/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:58

Juntada de Informações

24/05/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 06:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:07

Juntada de Informações

24/04/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:37

INCONSISTENTE

19/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

17/04/2023, 16:05

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/03/2023, 16:34

Transitado em Julgado em #{data}

27/03/2023, 15:59

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:40

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lúcio Antônio Xavier Machado Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. C Acórdão - Apelação Cível nº 0801264-70.2020.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lúcio Antônio Xavier Machado Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Desta forma, em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observânc Apelação Cível nº 0801264-70.2020.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2022, 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 09:59

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.

29/07/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:05

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2022, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.

04/07/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

24/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

20/05/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2022, 19:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:32

Recebidos os autos

08/04/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:36

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 15:36

Conclusos para decisão

06/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.

11/03/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

27/09/2021, 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

27/09/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.

02/09/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 08:26

Recebidos os autos

28/07/2021, 18:56

Decisão ou Despacho

28/07/2021, 18:56

Conclusos para decisão

02/06/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 17:22

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2021.

27/05/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 08:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 11:53

Expedição de Carta.

15/12/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2021 08:20:00, 2ª Vara.

15/12/2020, 08:06

Recebidos os autos

14/12/2020, 16:43

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2020, 16:42

Conclusos para decisão

10/12/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 10:37

Recebidos os autos

04/12/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 21:27

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/12/2020, 15:00

Realizado cálculo de custas

03/12/2020, 14:58

Realizado cálculo de custas

03/12/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 14:57

Interlocutória

•28/07/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:39

Sentença

•08/04/2022, 15:36

Sentença

•27/06/2022, 15:04

Despacho

•13/04/2023, 14:51

Sentença

•19/10/2023, 18:36