Embargos de Declaração Cível 0001342-31.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

MARCIO MARTINS BRITES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA VANESSA AMARILHA

OAB/MS 14629·CPF·Representa: Autor

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE

OAB/MS 11045·CPF·Representa: Réu

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA

OAB/MS 8626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:27

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2023, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:54

INCONSISTENTE

25/04/2023, 03:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/04/2023, 17:19

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:27

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:27

Documentos

Acórdão

•08/05/2023, 17:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2023, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:54

INCONSISTENTE

25/04/2023, 03:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/04/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:02

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:51