Instrução de Rescisória 1414709-79.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILInstrução de Rescisória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 105.390,99

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Instrução de Rescisória · 15ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Petição Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2025, 20:42

de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 16:45

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 1414709-79.2022.8.12.0000 - Instrução de Rescisória - Reqte: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Gislene Matilde Teixeira - Diante das informações apresentadas às f. 458/465, defiro exclusivamente a participação por videoconferência das testemunhas do autor arroladas às f. 449/450. O acesso à sala de audiências virtual da 15ª Vara Cível se dá por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, ficando o advogado do autor e as testemunhas advertidas, de que os meios de acesso são de sua exclusiva responsabilidade. As demais partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente sob pena de serem considerados ausentes.

28/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

27/01/2025, 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/01/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:04

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 15:07

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2025, 20:42

Documentos

Interlocutória

•16/09/2024, 14:29

Despacho

•27/01/2025, 16:03

de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 16:45

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 1414709-79.2022.8.12.0000 - Instrução de Rescisória - Reqte: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Gislene Matilde Teixeira - Diante das informações apresentadas às f. 458/465, defiro exclusivamente a participação por videoconferência das testemunhas do autor arroladas às f. 449/450. O acesso à sala de audiências virtual da 15ª Vara Cível se dá por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, ficando o advogado do autor e as testemunhas advertidas, de que os meios de acesso são de sua exclusiva responsabilidade. As demais partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente sob pena de serem considerados ausentes.

28/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

27/01/2025, 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/01/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:04

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS) Processo 1414709-79.2022.8.12.0000 - Instrução de Rescisória - Reqte: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Gislene Matilde Teixeira - Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2025, às 16 horas. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC), caso ainda não apresentado nos autos, devendo seus advogados intimarem ou trazerem à audiência, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas que arrolarem. Advirto, às partes, que serão observados os limites do número de testemunhas estabelecidos no art. 357, § 6º, do CPC.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:49

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:02

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 16:01

de Instrução e Julgamento

16/09/2024, 16:01

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:29

Outras Decisões

16/09/2024, 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2024, 13:05

Apensado ao processo numero do processo

02/09/2024, 15:29

Distribuído por tipo

02/09/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Interessado: Águas Guariroba S/A Interessado: Tribunal Re Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Interessado: Águas Guariroba S/A Interessado: Tribunal Re Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Interessado: Águas Guariroba S/A Interessado: Tribunal Re Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Interessado: Águas Guariroba S/A Interessado: Tribunal Re Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Interessado: Águas Guariroba S/A Interessado: Tribunal Re Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Interessado: Águas Guariroba S/A Interessado: Tribunal Re Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) F. 359-360. À Secretária Judiciária para qu Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Intime-se a requerente para que se manifest

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) F. 351-352. Considerando que a presente açã Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Intime-se a requerente para que se manifest

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) F. 340-341. Em nome do princípio da coopera Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de f. 335. Prazo:05 (cinco) dias. P.I. Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

31/01/2023, 00:00