Execução Fiscal 0800039-42.2014.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 888,43

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

DIVINO DE FREITAS ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.

15/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Divino de Freitas Espirito Santo Processo 0800039-42.2014.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Divino de Freitas Espirito Santo - Sentença de p. 32-35: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 06:44

Emissão da Relação

16/05/2024, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:55

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.

15/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:48

Sentença

•12/05/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Divino de Freitas Espirito Santo Processo 0800039-42.2014.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Divino de Freitas Espirito Santo - Sentença de p. 32-35: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 06:44

Emissão da Relação

16/05/2024, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:55

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 10:08

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

20/11/2023, 13:50

Redistribuição de Processo - Saída

20/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2023, 13:24

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/05/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2020, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 05:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 01:16

Arquivado Provisoriamente

21/11/2016, 17:41

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 17:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2016, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2016, 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/08/2016, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2016.

15/08/2016, 18:25

Processo Desarquivado

29/07/2016, 16:57

Suspenso em Cartório

11/04/2016, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2015, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 11:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/10/2015, 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/10/2015, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2015, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 09:32

Conclusos para despacho

17/04/2015, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2015, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2015, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2015.

10/02/2015, 16:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/01/2015, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2014, 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/09/2014, 13:25

Documento Digitalizado

23/09/2014, 14:18

Documento Digitalizado

23/09/2014, 14:18

Documento Digitalizado

23/09/2014, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2014, 17:34

Prazo em Curso

30/06/2014, 16:17

Expedição de Mandado.

27/06/2014, 18:56

Autos preparados para expedição

27/05/2014, 18:51

Despacho de recebimento da inicial

19/02/2014, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2014, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2014, 18:18

Conclusos para despacho

19/02/2014, 14:20

Distribuído por sorteio

28/01/2014, 14:40

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:28

Despacho

•24/09/2015, 19:20

Despacho

•19/02/2014, 18:27