Cumprimento de sentença 0800662-76.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.880,91

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

LUIZ APARECIDO MENDIETA

CPF

Autor

JOSE DOLORES AGUILERA

CPF

Reu

KELLY DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEISON LUAN GUEDES HERNOCZKI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL BUENO DO AMARAL

OAB/MS 27880·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:12

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 13:08

Juntada de Informações

05/03/2026, 18:47

Juntada de NULL

05/03/2026, 18:47

Prazo em Curso

03/12/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 09:07

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 23:00

Proferida decisão interlocutória

30/10/2025, 23:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 18:40

Todas as movimentações(107)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:12

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:08

Documentos

Interlocutória

•30/10/2025, 23:00

Despacho

•22/08/2025, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 13:08

Juntada de Informações

05/03/2026, 18:47

Juntada de NULL

05/03/2026, 18:47

Prazo em Curso

03/12/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 09:07

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 23:00

Proferida decisão interlocutória

30/10/2025, 23:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 18:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:11

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 16:11

Documento Digitalizado

10/09/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/07/2025, 18:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/07/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:10

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2025, 08:10

Documento Digitalizado

17/06/2025, 19:30

Bloqueio, Penhora ou Arresto

12/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2025, 10:46

Documento Digitalizado

11/03/2025, 12:57

Documento Digitalizado

11/03/2025, 12:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2025, 12:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:52

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 20:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2024, 13:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 14:03

Prazo em Curso

26/09/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2024, 08:24

Emissão da Relação

24/09/2024, 08:24

Evolução da Classe Processual

24/09/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:02

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:50

Processo Reativado

03/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 16:52

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 20:02

Prazo em Curso

24/05/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: José Dolores Aguilera - (...) Dispositivo. Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Luiz Aparecido Mendieta em desfavor José Dolores Aguilera, no sentido de: a- Condenar ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de danos morais, a ser acrescida de juros e correção monetária, conforme Intimação - ADV: Rafael Bueno do Amaral (OAB 27880A/MS) Processo 0800662-76.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 09:23

Emissão da Relação

16/05/2024, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2024, 12:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:38

Autos entregues em carga ao Defensor

02/05/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/04/2024, 15:03

Registro de Sentença

22/04/2024, 15:03

Expedição de NULL.

21/04/2024, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2023, 09:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2023, 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/11/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor

23/11/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2023 03:24:29, Juizado Especial Adjunto.

23/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2023, 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 20:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/09/2023, 13:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:32

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 19:31

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/09/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 19:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/11/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

12/09/2023, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2023, 17:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/07/2023, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 11:00

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:56

Expedição de Carta.

05/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:06

Autos entregues em carga ao Defensor

05/07/2023, 10:06

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/09/2023 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.

07/06/2023, 08:29

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 09:30

Informação do Sistema

12/05/2023, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/05/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 14:30

Interlocutória

•12/06/2025, 15:03

Despacho

•21/02/2025, 20:51

Despacho

•13/09/2024, 15:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2024, 18:40

Sentença

•22/04/2024, 15:03

Sentença (Outras)

•21/04/2024, 20:23