Cumprimento de sentença 0800651-69.2023.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:46

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

13/06/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/05/2025, 18:37

Registro de Sentença

30/05/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

09/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 18:47

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:46

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:53

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 18:37

Interlocutória

•27/03/2025, 18:12

Emissão da Relação

13/06/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/05/2025, 18:37

Registro de Sentença

30/05/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

09/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 18:47

Documento Digitalizado

08/05/2025, 18:46

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

28/03/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 18:12

Proferida decisão interlocutória

27/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:07

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800651-69.2023.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wilian Paravá de Albuquerque, Wilian Paravá de Albuquerque, Wilian Paravá de Albuquerque, Rosieli Marques Ojeda - Intima a autora para tomar ciência do comprovante de pagamento de fls. 491/498.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:46

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:47

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800651-69.2023.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wilian Paravá de Albuquerque, Wilian Paravá de Albuquerque, Wilian Paravá de Albuquerque, Rosieli Marques Ojeda - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Com intimação à parte executada para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da petição da exequente às fls. 483/484.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

02/12/2024, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:18

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/09/2024, 17:06

Prazo em Curso

25/09/2024, 18:11

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:11

Emissão da Relação

23/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 03:52

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2024, 16:49

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosieli Marques Ojeda - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Não havendo pagamento, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800651-69.2023.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - intime-se o exequente para atualizar o débito no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo incluir a multa e verba honorária, além de indicar o bem que pretende ver constrito. Caso seja formulado pedido de bloqueio de quantia em dinheiro façam os autos conclusos para deliberação. Na hipótese de outro bem ser indicado, ficando desde já autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º).

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:13

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:14

Evolução da Classe Processual

04/09/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosieli Marques Ojeda - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - I - Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800651-69.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil; II -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

08/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/08/2024, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

07/08/2024, 07:21

Prazo em Curso

01/08/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S.A., R$ 927,96 Devedores - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS) Processo 0800651-69.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/07/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/07/2024, 12:40

Transitado em Julgado em data

04/07/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/07/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargada: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800651-69.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargada: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800651-69.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a):

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargada: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuiçã Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800651-69.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C Acórdão - Apelação Cível nº 0800651-69.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800651-69.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a):

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Rosieli Marques Ojeda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em Acórdão - Apelação Cível nº 0800651-69.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/05/2024, 13:43

Prazo em Curso

13/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2024, 11:05

Prazo em Curso

26/04/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

16/04/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 01:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 17:46

Proferida decisão interlocutória

27/03/2024, 17:46

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2024, 19:20

Prazo em Curso

25/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:56

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 07:17

Emissão da Relação

01/03/2024, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 19:24

Registro de Sentença

11/02/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 19:24

Procedência

09/02/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/02/2024, 15:36

Prazo em Curso

01/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2024, 16:21

Prazo em Curso

31/01/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:53

Emissão da Relação

26/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/01/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:04

Registro de Sentença

15/12/2023, 10:03

Procedência

15/12/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:50

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 14:27

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2023, 17:51

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

16/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2023, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 10:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:56

Prazo em Curso

26/09/2023, 18:59

Expedição de Carta.

26/09/2023, 18:58

Expedição em análise para assinatura

26/09/2023, 18:52

Emissão da Relação

26/09/2023, 17:35

Emissão da Relação

26/09/2023, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2023, 17:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 17:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 17:24

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 02:45:00, Vara Única.

26/09/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 18:34

Recebida petição inicial

25/09/2023, 18:34

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:50

Informação do Sistema

20/09/2023, 08:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 07:45

Despacho

•23/07/2024, 15:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/07/2024, 17:06

Interlocutória

•27/03/2024, 17:46

Despacho

•11/02/2024, 19:24

Sentença

•11/02/2024, 19:24

Sentença

•15/12/2023, 10:03

Despacho

•25/09/2023, 18:34