Agravo em Recurso Especial 1407790-06.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1407790-06.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 552809/2025

17/06/2025, 13:01

Protocolizada Petição 552809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 192989/2025 - AgInt nos EDcl no

09/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192989 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795540 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192989/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795540/MS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000249-2025-AJC-1T)

16/04/2025, 14:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000249-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:56

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192989/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795540/MS

11/04/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 552809/2025

Protocolizada Petição 552809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 192989/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192989 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795540 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192989/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795540/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000249-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000249-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192989/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795540/MS

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