Embargos de Declaração Cível 0810469-86.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

LOURIVAL CARDOSO JUNIOR

CPF

Autor

HELTON RICHARD FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAISA OVIEDO MILANDRI

OAB/MS 17666·CPF·Representa: Réu

RAÍRA ALBANEZ VIUDES

OAB/MS 21649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:42

Transitado em Julgado em "data"

25/11/2025, 16:42

Prazo em Curso

02/10/2025, 12:43

Autos Vindos da Defensoria Pública

01/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/09/2025, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 15:49

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2025, 03:42

Publicação

30/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/09/2025, 07:00

Julgamento Virtual Finalizado

26/09/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:42

Transitado em Julgado em "data"

25/11/2025, 16:42

Prazo em Curso

02/10/2025, 12:43

Autos Vindos da Defensoria Pública

01/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/09/2025, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 15:49

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2025, 03:42

Publicação

30/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/09/2025, 07:00

Julgamento Virtual Finalizado

26/09/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 16:31

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:05:43 local.

22/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 12:16:34 local.

10/09/2025, 12:16

Inclusão em Pauta

10/09/2025, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

01/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS

11/06/2025, 12:13

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

11/06/2025, 05:28

Certidão de Publicação - DJE

11/06/2025, 05:28

Publicação

11/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:58

Processo Dependente Iniciado

09/06/2025, 18:58