Cumprimento de sentença 0800528-24.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.865,30

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:28

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 09:18

Prazo em Curso

02/12/2025, 19:50

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:57

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:28

Homologada a Transação

07/11/2025, 17:28

Registro de Sentença

07/11/2025, 17:28

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:28

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 09:18

Prazo em Curso

02/12/2025, 19:50

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:35

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 17:28

Despacho

•09/10/2025, 18:30

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:57

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:28

Homologada a Transação

07/11/2025, 17:28

Registro de Sentença

07/11/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:42

Prazo em Curso

23/10/2025, 06:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/10/2025, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual

08/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:29

Prazo em Curso

07/10/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

03/10/2025, 10:52

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 10:52

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/10/2025, 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 15:59

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/04/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/03/2025, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/03/2025, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 07:51

Prazo em Curso

14/03/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

17/02/2025, 19:13

Registro de Sentença

17/02/2025, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 19:13

Expedição de NULL.

17/02/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS) Processo 0800528-24.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zilda Slompo Gayão - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte embargada para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de embargos de declaração, folhas 98-100.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/11/2024, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

18/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2024, 14:06

Prazo em Curso

08/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800528-24.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zilda Slompo Gayão - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.*****Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95."

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:35

Registro de Sentença

30/10/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 10:35

Expedição de NULL.

30/10/2024, 10:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/10/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2024, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 04:45:18, Juizado Especial Adjunto.

19/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2024, 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/06/2024, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/07/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

18/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2024, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800528-24.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zilda Slompo Gayão - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

20/05/2024, 00:00

Emissão da Relação

17/05/2024, 19:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 19:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 19:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:28

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/04/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

11/04/2024, 18:15

Prazo em Curso

04/04/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

02/04/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 19:42

Tutela Provisória

01/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:21

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 17:20

Informação do Sistema

27/03/2024, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/03/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 16:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/10/2025, 10:29

Despacho

•28/03/2025, 09:25

Sentença

•17/02/2025, 19:13

Sentença (Outras)

•17/02/2025, 19:13

Sentença

•30/10/2024, 10:35

Sentença (Outras)

•30/10/2024, 10:35

Interlocutória

•01/04/2024, 19:42