Agravo em Recurso Especial 0801960-46.2019.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801960-46.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33881/2024

24/01/2024, 13:51

Protocolizada Petição 33881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

24/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10011/2024

10/01/2024, 16:31

Protocolizada Petição 10011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 386327/2022 - EDcl

10/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:15

Embargos de Declaração de IONE RODRIGUES NANTES acolhidos para julgar prejudicado o agravo em recurso especial - Petição Nº 2022/00386327 - EDcl no AREsp 2012580

25/12/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386327 - EDcl no AREsp 2012580 - Publicação prevista para 10/01/2024

25/12/2023, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 10:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/05/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para MUNICIPIO DE SIDROLANDIA apresentar resposta à petição n. 386327/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

26/05/2022, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2022, 09:30

•16/11/2021, 13:24

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