Procedimento Comum Cível 0804644-97.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.421,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

JOSé GERALDO DANETTI

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2026, 08:02

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 11:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/01/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:25

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/11/2025, 13:07

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2026, 08:02

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 11:34

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:43

Interlocutória

•15/07/2025, 18:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/01/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:25

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/11/2025, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/11/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:37

Prazo em Curso

24/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/07/2025, 13:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/07/2025, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:35

Autos entregues em carga ao Defensor

15/07/2025, 23:35

Emissão da Relação

15/07/2025, 23:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 18:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2025, 18:26

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:39

Prazo em Curso

10/06/2025, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2025, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:01

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/04/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:09

Registro de Sentença

15/04/2025, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 09:09

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2025, 11:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:31

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2025, 13:31

Emissão da Relação

21/03/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 18:28

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:07

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:40

Prazo em Curso

02/11/2024, 09:10

Expedição de Ofício.

02/11/2024, 09:09

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 14:10

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/09/2024, 15:18

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:29

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2024, 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 13:55

Emissão da Relação

21/08/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:46

Despacho Saneador

19/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 15:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/08/2024, 15:18

Juntada de NULL

25/06/2024, 16:33

Juntada de Mandado

25/06/2024, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

14/06/2024, 13:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/06/2024, 12:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/06/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:00

Autos entregues em carga ao Defensor

10/06/2024, 14:00

Expedição de Carta.

10/06/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 15:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

06/06/2024, 15:33

Prazo em Curso

05/06/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:04

Documento Digitalizado

23/05/2024, 18:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2024, 18:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/05/2024, 18:35

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Geraldo Danetti - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - 1. - A petição inicial padece de vícios a ensejar sua inépcia, de modo que, nos termos do art. 321 do CPC, faculto à parte autora emenda-la para que:- i) decline qual(is) a(s) numeração(ões) e Intimação - José Geraldo Danetti, Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil Processo 0804644-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:14

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2024, 13:14

Emissão da Relação

20/05/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:23

Conclusos para despacho

07/05/2024, 21:14

Informação do Sistema

07/05/2024, 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2024, 18:51

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 18:35

Sentença

•15/04/2025, 09:09

Despacho

•18/03/2025, 18:28

Interlocutória

•19/08/2024, 17:46

Despacho

•29/05/2024, 15:04

Despacho

•08/05/2024, 16:23