Cumprimento de sentença 0801033-33.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.344,82

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Altere-se a classe do procedimento para Cumprimento de Sentença. Diante do cumprimento da obrigação de fazer realizado pela parte executada (fls. 102/104) e da concordância da parte exequente (fls. 107), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925,

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:22

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 15:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/09/2024, 15:21

Recebidos os autos

04/09/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/09/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:16

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Altere-se a classe do procedimento para Cumprimento de Sentença. Diante do cumprimento da obrigação de fazer realizado pela parte executada (fls. 102/104) e da concordância da parte exequente (fls. 107), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925,

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:22

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 15:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/09/2024, 15:21

Recebidos os autos

04/09/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/09/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer descrita no título executivo (fls. 79), consistente no cancelamento dos débitos exist

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:36

Recebidos os autos

14/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - [...] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, considerando que não há determinação/previsão de multa para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, mas somente para o atraso no pagamento do acordo. No caso, o magistrado poderá fixar multa diária

22/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:33

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:54

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:28

Processo Reativado

16/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/05/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/05/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

11/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:47

Homologada a Transação

10/04/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/04/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/03/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:45

Expedição de Carta.

04/03/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/03/2024, 12:18

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:10

Concedida a tutela provisória

01/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 09:05

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 19:11

Despacho

•14/07/2024, 17:03

Despacho

•20/05/2024, 17:54

Sentença

•10/04/2024, 16:47

Interlocutória

•01/03/2024, 18:10