Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809609-95.2018.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.001,47

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

ROSANA MAZOCHIN VASCONCELOS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

PM EMILIO ACUNHA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDEMILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/MS 21104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSANA MAZOCHIN VASCONCELOS

CPF

Autor

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

PM EMILIO ACUNHA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDEMILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WILDER CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:23

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 22:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 22:39

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB 21104/MS) Processo 0809609-95.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Mazochin Vasconcelos, Idail Ferreira de Vasconcelos Filho, Idail Ferreira de Vasconcelos Filho, Idail Ferreira de Vasconcelos Filho - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.

22/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:00

Juntada de Ofício

12/05/2024, 17:44

Processo Desarquivado

12/05/2024, 17:44

Arquivado Provisoramente

06/02/2023, 10:40

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:23

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 22:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 22:39

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 22:39

Despacho

•19/02/2021, 14:55

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB 21104/MS) Processo 0809609-95.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Mazochin Vasconcelos, Idail Ferreira de Vasconcelos Filho, Idail Ferreira de Vasconcelos Filho, Idail Ferreira de Vasconcelos Filho - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.

22/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:00

Juntada de Ofício

12/05/2024, 17:44

Processo Desarquivado

12/05/2024, 17:44

Arquivado Provisoramente

06/02/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 03:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 00:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 01:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 01:52

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 03:55

Juntada de Ofício

09/09/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2021, 15:43

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.

06/05/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2021.

03/05/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:54

Juntada de Informações

03/05/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 07:45

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:55

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 06:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 05:57

Recebidos os autos

27/05/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:27

Conclusos para decisão

27/05/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 09:54

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 156, classe_nova: 12078

27/05/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 14:09

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2020, 14:00

Recebidos os autos

15/05/2020, 13:44

Recebidos os autos

15/05/2020, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2019, 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:49

Recebidos os autos

04/12/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2019, 14:39

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 18:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/11/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 06:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 05:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2019.

04/11/2019, 23:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 21:49

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 21:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 11:09

Recebidos os autos

24/10/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 16:11

Homologada a Transação

24/10/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2019, 20:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2019, 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/09/2019, 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/09/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2019.

24/04/2019, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2019.

24/04/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2018, 13:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2018, 12:03

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2019 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

23/07/2018, 18:27

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 13:48

Despacho

•27/05/2020, 17:26

Despacho

•04/12/2019, 09:01

Sentença

•24/10/2019, 16:11

Sentença (Outras)

•24/10/2019, 15:52