Embargos de Declaração Cível 0817174-71.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

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Partes do Processo

MORONI FERNANDES ROSA

CPF

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO DE SÁ MENDES

OAB/MS 9211·CPF·Representa: Autor

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em "data"

19/03/2026, 12:08

Certidão de Publicação - DJE

19/03/2026, 04:01

Publicação

19/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 05:37

Publicação

17/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:39

Distribuído por prevenção

16/03/2026, 16:39

Certidão de Publicação - DJE

12/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:57

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em "data"

19/03/2026, 12:08

Certidão de Publicação - DJE

19/03/2026, 04:01

Publicação

19/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/03/2026, 12:16

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:08

Acórdão

•10/03/2026, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 05:37

Publicação

17/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:39

Distribuído por prevenção

16/03/2026, 16:39

Certidão de Publicação - DJE

12/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:57

Prazo em Curso

12/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:21

Certidão de Publicação - DJE

12/03/2026, 12:07

Publicação

11/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/03/2026, 22:19

Remessa à Imprensa Oficial

10/03/2026, 15:18

Julgamento Virtual Finalizado

10/03/2026, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 14:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

07/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 27/02/2026 01:01:48 local.

27/02/2026, 01:01

Julgamento Adiado

26/02/2026, 02:29

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

26/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 13/02/2026 01:01:45 local.

13/02/2026, 01:01

Julgamento Adiado

10/02/2026, 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

10/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/02/2026 01:07:15 local.

02/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 15/01/2026 12:47:57 local.

15/01/2026, 12:47

Inclusão em Pauta

15/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 20:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 03:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

08/05/2025, 13:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

25/04/2025, 13:03

Certidão de Publicação - DJE

25/04/2025, 08:13

Publicação

25/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/04/2025, 07:42

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:09

Processo Dependente Iniciado

23/04/2025, 17:08