Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801743-66.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:59

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 12:58

Documento Digitalizado

13/08/2025, 12:57

Documento Digitalizado

13/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:57

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:05

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:59

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 12:58

Documento Digitalizado

13/08/2025, 12:57

Documento Digitalizado

13/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:57

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 19:26

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:41

Emissão da Relação

30/07/2025, 16:29

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 15:44

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:52

Registro de Sentença

29/07/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 17:45

Documento Digitalizado

25/07/2025, 17:40

Documento Digitalizado

25/07/2025, 17:40

Prazo em Curso

13/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:05

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 16:12

Documento Digitalizado

25/03/2025, 15:23

Documento Digitalizado

25/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 18:51

Prazo em Curso

18/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:16

Prazo em Curso

16/01/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Romiria Rodrigues da Silva - Intimação da parte credora acerca do pré-cadastro de f. 236-238, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 5º da Res. 303/2019 do CNJ. Por fim, com a nova atualização doSAPRE, deverá a parte credora informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba"Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, vistoser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801743-66.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 15:23

Emissão da Relação

14/01/2025, 15:22

Juntada de Informações

14/01/2025, 15:01

Prazo em Curso

02/12/2024, 08:59

Evolução da Classe Processual

29/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:20

Prazo em Curso

19/11/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Romiria Rodrigues da Silva - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801743-66.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2024, 07:50

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2024, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/11/2024, 09:28

Processo Reativado

14/11/2024, 09:28

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 04:07

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Romiria Rodrigues da Silva - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801743-66.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 20:49

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

17/10/2024, 07:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 07:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/10/2024, 07:58

Transitado em Julgado em data

17/10/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2024, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Apelada: Romiria Rodrigues da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - RED Acórdão - Apelação Cível nº 0801743-66.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Apelada: Romiria Rodrigues da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801743-66.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Apelada: Romiria Rodrigues da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente Acórdão - Apelação Cível nº 0801743-66.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 18:57

Prazo em Curso

17/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:15

Prazo em Curso

10/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 01:55

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 06:25

Juntada de Ofício

22/03/2024, 10:30

Emissão da Relação

22/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de Apelação

15/03/2024, 09:45

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:21

Emissão da Relação

26/02/2024, 15:18

Documento Digitalizado

21/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2024, 17:11

Expedição em análise para assinatura

20/02/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 16:43

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:42

Com Resolução do Mérito

16/02/2024, 13:42

Registro de Sentença

16/02/2024, 13:42

Conclusos para despacho

24/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:15

Prazo em Curso

08/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 02:12

Juntada de Petição de Alegações finais

01/08/2023, 06:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:01

Prazo em Curso

02/05/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2023, 13:26

Juntada de NULL

18/04/2023, 16:53

Juntada de Mandado

18/04/2023, 16:53

Prazo em Curso

04/04/2023, 19:02

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 02:20

Emissão da Relação

29/03/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:01

Prazo em Curso

27/03/2023, 14:10

Prazo em Curso

27/03/2023, 14:09

Documento Digitalizado

27/03/2023, 14:07

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:24

Expedição de Carta.

20/03/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 18:41

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:21

Emissão da Relação

20/03/2023, 10:33

Autos preparados para expedição

19/03/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:33

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:57

Prazo em Curso

08/03/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 14:21

Prazo em Curso

07/03/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 06:42

Emissão da Relação

02/03/2023, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:07

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 09:42

Prazo em Curso

15/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 01:44

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:57

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

06/07/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

06/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:31

Prazo em Curso

20/06/2022, 15:56

Documento Digitalizado

20/06/2022, 15:54

Expedição de Carta.

15/06/2022, 13:12

Expedição em análise para assinatura

15/06/2022, 08:27

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 10:37

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 07:49

Emissão da Relação

09/06/2022, 22:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:11

Conclusos para despacho

28/04/2022, 20:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2022, 14:44

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:06

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 16:46

Emissão da Relação

04/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:16

Prazo em Curso

02/02/2022, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 21:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 02:03

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 02:14

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 07:34

Prazo em Curso

02/12/2021, 15:37

Prazo em Curso

02/12/2021, 15:36

Documento Digitalizado

02/12/2021, 15:35

Expedição de Carta.

01/12/2021, 12:44

Expedição de Carta.

01/12/2021, 12:44

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 09:28

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 08:49

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 21:13

Prazo em Curso

29/09/2021, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 14:36

Emissão da Relação

29/09/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 13:54

Prazo em Curso

28/09/2021, 15:01

Prazo em Curso

25/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 15:45

Prazo em Curso

20/08/2021, 15:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:55

Prazo em Curso

17/08/2021, 17:47

Emissão da Relação

17/08/2021, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2021, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 17:14

Prazo em Curso

12/08/2021, 13:53

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:53

Emissão da Relação

09/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 00:59

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:37

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:58

Prazo em Curso

20/07/2021, 14:28

Documento Digitalizado

20/07/2021, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:52

Expedição de Carta.

19/07/2021, 13:29

Expedição de Carta.

19/07/2021, 13:29

Expedição em análise para assinatura

19/07/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2021, 12:43

Emissão da Relação

19/07/2021, 11:14

Autos preparados para expedição

15/10/2020, 10:42

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 15:33

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 23:59

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2020, 05:02

Emissão da Relação

01/10/2020, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2020, 18:02

Recebida petição inicial

21/09/2020, 18:00

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:55

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 14:15

Prazo em Curso

24/08/2020, 09:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 18:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 18:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2020, 13:59

Emissão da Relação

20/08/2020, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 14:51

Conclusos para despacho

05/08/2020, 18:09

Informação do Sistema

03/08/2020, 20:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/08/2020, 20:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/08/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 18:54

Sentença

•16/02/2024, 13:42

Despacho

•18/01/2023, 18:07

Despacho

•27/05/2022, 16:11

Despacho

•21/09/2020, 18:02

Despacho

•10/08/2020, 14:51