Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jose Arimateia Rodrigues -
Réu: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Despacho de fls. 360 "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se"
Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800839-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
10/02/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025, 20:46
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 07:52
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 04:19
Recebidos os autos
06/02/2025, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025, 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025, 12:32
Recebidos os autos
06/02/2025, 09:11
Recebidos os autos
06/02/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/02/2025, 00:00
Transitado em Julgado em data
29/11/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado
06/10/2024, 09:47
Ato ordinatório praticado
06/10/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/09/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•06/02/2025, 16:43
Decisão Monocrática Terminativa
•06/02/2025, 08:59
07/02/2025, 07:52
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 04:19
Recebidos os autos
06/02/2025, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025, 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025, 12:32
Recebidos os autos
06/02/2025, 09:11
Recebidos os autos
06/02/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/02/2025, 00:00
Transitado em Julgado em data
29/11/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado
06/10/2024, 09:47
Ato ordinatório praticado
06/10/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jose Arimateia Rodrigues. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO - ALEGADA ABUSIVIDADE DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DO FINANCIAMENTO, REALIZADO PELA CONSTRUTORA/INCORPORADORA - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO PELO IGP-M CUMU
Acórdão - Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO - ALEGADA ABUSIVIDADE DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DO FINANCIAMENTO, REALIZADO PELA CONSTRUTORA/INCORPORADORA - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO PELO IGP-M CUMU
Acórdão - Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimen
Acórdão - Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
23/05/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
21/05/2024, 20:48
Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024, 20:47
Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024, 20:47
Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 14:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024, 20:52
Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 07:52
Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 03:45
Recebidos os autos
08/05/2024, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 19:43
Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024, 14:20
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 14:05
Juntada de Petição de tipo
07/05/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 14:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024, 20:48
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 07:51
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 03:25
Recebidos os autos
03/05/2024, 15:13
Expedição de tipo de documento.
03/05/2024, 15:13
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 15:13
Julgado improcedente o pedido
03/05/2024, 15:13
Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 17:10
Juntada de tipo de documento
01/04/2024, 13:57
Juntada de tipo de documento
01/04/2024, 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024, 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024, 15:29
Juntada de Petição de tipo
08/02/2024, 10:41
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 15:22
Expedição de tipo de documento.
12/01/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 14:50
Juntada de Petição de tipo
12/01/2024, 14:27
Ato ordinatório praticado
20/12/2023, 02:31
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 13:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 21:28
Recebidos os autos
04/12/2023, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 09:52
Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023, 14:19
Decorrido prazo de parte
15/09/2023, 14:19
Juntada de Petição de tipo
30/08/2023, 19:36
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 04:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 16:52
Juntada de Petição de tipo
16/08/2023, 16:51
Juntada de Petição de tipo
16/08/2023, 16:51
Expedição de tipo de documento.
16/08/2023, 16:51
Decisão de Saneamento e Organização
16/08/2023, 16:35
Recebidos os autos
16/08/2023, 16:35
Juntada de Petição de tipo
23/06/2023, 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023, 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023, 16:21
Decorrido prazo de parte
20/05/2023, 02:19
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 14:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/04/2023, 14:04
de Conciliação
27/04/2023, 14:04
Juntada de tipo de documento
10/04/2023, 16:51
Juntada de tipo de documento
10/04/2023, 16:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023, 15:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação