Procedimento Comum Cível 0808419-68.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

06/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:25

Prazo em Curso

05/09/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

26/08/2025, 17:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/08/2025, 17:13

Todas as movimentações(169)

Processo Reativado

06/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2025, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:25

Prazo em Curso

05/09/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

26/08/2025, 17:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 12:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: David Eduardo Wenzel Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0808419-68.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: David Eduardo Wenzel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808419-68.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: David Eduardo Wenzel Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808419-68.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: David Eduardo Wenzel POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Erbe Incorporadora S/A Publique-se. Reg Recurso Especial nº 0808419-68.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: David Eduardo Wenzel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808419-68.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: David Eduardo Wenzel Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808419-68.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Acórdão - Apelação Cível nº 0808419-68.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Maristela do Socorro Silva da Costa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Acórdão - Apelação Cível nº 0808419-68.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2024, 10:48

Prazo em Curso

20/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2024, 15:08

Prazo em Curso

29/04/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/04/2024, 15:17

Prazo em Curso

11/04/2024, 15:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/04/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:17

Registro de Sentença

01/04/2024, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 18:16

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.

25/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

21/02/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:07

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 15:07

Registro de Sentença

20/02/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 18:05

Prazo em Curso

02/02/2024, 14:12

Documento Digitalizado

02/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2024, 16:02

Expedição em análise para assinatura

19/01/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:34

Emissão da Relação

17/01/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:23

Prazo em Curso

14/12/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 17:01

Emissão da Relação

17/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:50

Documento Digitalizado

16/11/2023, 13:09

Documento Digitalizado

16/11/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:52

Documento Digitalizado

30/10/2023, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 17:42

Outras Decisões

30/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

21/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 09:05

Prazo em Curso

31/07/2023, 18:30

Documento Digitalizado

31/07/2023, 18:29

Expedição de Carta.

31/07/2023, 17:14

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 18:55

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:07

Emissão da Relação

24/02/2023, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 15:00

Outras Decisões

27/01/2023, 15:00

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 14:12

Prazo em Curso

14/10/2022, 18:31

Prazo em Curso

14/10/2022, 12:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:42

Prazo em Curso

05/08/2022, 11:55

Emissão da Relação

05/08/2022, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:13

Conclusos para despacho

09/06/2022, 11:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 22:35

Informação do Sistema

27/05/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:43

Emissão da Relação

03/05/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 13:29

Outras Decisões

03/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 08:21

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:36

Prazo em Curso

23/02/2022, 12:34

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:43

Emissão da Relação

21/02/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2021, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:45

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2021, 16:36

Prazo em Curso

23/11/2021, 14:57

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

12/11/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:17

Autos preparados para expedição

09/11/2021, 18:53

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2021, 15:50

Prazo em Curso

19/10/2021, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 10:53

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:44

Prazo em Curso

04/10/2021, 14:47

Expedição de Carta.

04/10/2021, 14:47

Emissão da Relação

04/10/2021, 14:45

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 17:34

Outras Decisões

01/10/2021, 17:34

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/09/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 13:46

Informação do Sistema

25/09/2021, 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

25/09/2021, 12:20

Sentença

•01/04/2024, 18:16

Sentença

•20/02/2024, 15:07

Interlocutória

•30/10/2023, 17:42

Despacho

•18/10/2023, 15:48

Interlocutória

•27/01/2023, 15:00

Despacho

•10/06/2022, 16:13

Interlocutória

•03/05/2022, 13:29

Despacho

•10/02/2022, 14:03

Interlocutória

•01/10/2021, 17:34