Procedimento Comum Cível 0838229-80.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0838229-80.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BR Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ré: Denise Lourenço de Freitas - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Fernando da Costa Santos Menin (OAB 14430B/MS), Vanessa Barboza Paiva (OAB 27277/MS) Processo 0838229-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:13

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:32

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Br Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Embargado: Denise Lourenço de Freitas Advogada: Vanessa Barboza Paiva (OAB: 27277/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0838229-80.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Br Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Embargado: Denise Lourenço de Freitas Advogada: Vanessa Barboza Paiva (OAB: 27277/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0838229-80.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Br Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Embargado: Denise Lourenço de Freitas Advogada: Vanessa Barboza Paiva (OAB: 27277/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0838229-80.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Br Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Apelado: Denise Lourenço de Freitas Advogada: Vanessa Barboza Paiva (OAB: 27277/MS) "EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - VENDA A NON DOMINIO - NEGÓCIO NULO DE PLENO DIREITO - PARTE AUTORA QUE CARECE DE LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL - SE Acórdão - Apelação Cível nº 0838229-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

14/06/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•25/01/2024, 18:04

Sentença

•10/08/2023, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Todas as movimentações(89)