Agravo em Recurso Especial 1408249-08.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1408249-08.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1155207/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155207 - AgInt no AREsp 2986413 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de TULIO TON AGUIAR e LEILA POMPEU DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01155207/2025 - AgInt no AREsp 2986413/MS

25/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 243259/2026

17/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 243259/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:38

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155207/2025 - AgInt no AREsp 2986413/MS

25/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176377/2025

02/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1176377/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 11:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1155207/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155207 - AgInt no AREsp 2986413 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de TULIO TON AGUIAR e LEILA POMPEU DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01155207/2025 - AgInt no AREsp 2986413/MS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 243259/2026

Protocolizada Petição 243259/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155207/2025 - AgInt no AREsp 2986413/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176377/2025

Protocolizada Petição 1176377/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025

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