Agravo em Recurso Especial 1408465-66.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1408465-66.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/10/2025, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968402/2025

09/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 968402/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

16/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa”, código 10011 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

09/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 18:12

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