Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/02/2024, 18:13
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 18:01
Não conhecido o recurso de AURI BORGES VILELA e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORRÊA
30/11/2023, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, para MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CORRÊA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/11/2023, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, para AURI BORGES VILELA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/11/2023, 14:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2023
03/11/2023, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
31/10/2023, 19:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303356148. Publicação prevista para 03/11/2023)
31/10/2023, 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/10/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL