Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105111 - AgInt no AREsp 2751241 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105111/2024 - AgInt no AREsp 2751241/MS
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:01
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105111/2024 - AgInt no AREsp 2751241/MS
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1105111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.
24/02/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 1105111/2024 -
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1105111/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 19:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2024, 18:50
01/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105111/2024 - AgInt no AREsp 2751241/MS
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:01
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105111/2024 - AgInt no AREsp 2751241/MS
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CACCIARI E CACCIARI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1105111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.
24/02/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 1105111/2024 -
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1105111/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 19:48
Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e também, em alguns casos, correspondentes decursos de prazos para manifestação que na realidade não ocorreram. Sendo assim, para saneamento dessa situação, proceder-se-á abertura correta da vista necessária para o momento processual destes autos.
09/01/2025, 19:48
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105111/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)
11/12/2024, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105111/2024
11/12/2024, 20:01
Protocolizada Petição 1105111/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024
11/12/2024, 19:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 18:50
Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
13/11/2024, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/11/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 07:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 07:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 06:40
Determinada a distribuição do feito
22/10/2024, 06:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL