Execução Fiscal 0912145-16.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.298,91

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

Autor

MANUEL MESSIAS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:23

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Ponta Porã, Manuel Messias Gomes Processo 0912145-16.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Manuel Messias Gomes - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 10:22

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 21:36

Registro de Sentença

28/05/2024, 21:36

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 06:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:23

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:48

Sentença

•28/05/2024, 21:36

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Ponta Porã, Manuel Messias Gomes Processo 0912145-16.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Manuel Messias Gomes - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

03/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 10:22

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 21:36

Registro de Sentença

28/05/2024, 21:36

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 17:00

Emenda à Inicial

20/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:26

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:26

Redistribuição de Processo - Saída

11/04/2024, 10:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/04/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:04

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:38

Interlocutória

•20/05/2024, 17:00

Despacho

•11/04/2024, 08:04