Agravo em Recurso Especial 1408701-18.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1408701-18.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477050/2026

14/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 477050/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 462090/2026 -

14/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 462090/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462090/2026

11/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 462090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 124234/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 124234/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124234 - AgInt no AREsp 2828127 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de ASSOC DE AUX E RECUP DOS HANSENIANOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00124234/2026 - AgInt no AREsp 2828127/MS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477050/2026

Protocolizada Petição 477050/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 462090/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 462090/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462090/2026

Protocolizada Petição 462090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 124234/2026 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 124234/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124234 - AgInt no AREsp 2828127 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de ASSOC DE AUX E RECUP DOS HANSENIANOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00124234/2026 - AgInt no AREsp 2828127/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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