Procedimento Comum Cível 0800342-50.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.139,34

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Guilherme Francisco da Cruz - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800342-50.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 261-263), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:32

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:51

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:42

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 17:51

Interlocutória

•18/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Guilherme Francisco da Cruz - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800342-50.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 261-263), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:32

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:51

Homologada a Transação

02/09/2024, 17:51

Processo Reativado

28/08/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Guilherme Francisco da Cruz - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800342-50.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:08

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2024, 17:08

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:45

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Guilherme Francisco da Cruz Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN Acórdão - Apelação Cível nº 0800342-50.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guilherme Francisco da Cruz Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800342-50.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Guilherme Francisco da Cruz Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Realizada Distribuição do processo por Acórdão - Apelação Cível nº 0800342-50.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.

28/05/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 08:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:39

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:49

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:39

Decisão ou Despacho

18/04/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:10

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:05

Indeferida a petição inicial

20/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:31

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:52

INCONSISTENTE

07/02/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:52

INCONSISTENTE

07/02/2024, 08:52

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 19:50

Sentença

•20/03/2024, 15:05

Despacho

•07/02/2024, 13:34