Agravo em Recurso Especial 0801005-42.2022.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801005-42.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1059778/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059778 - EDcl no AREsp 2894787 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ANA LÚCIA PIETRAMALE EBLING acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059778/2025 - EDcl no AREsp 2894787/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:37

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059778/2025 - EDcl no AREsp 2894787/MS

18/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095226/2025

10/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1095226/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1059778/2025 -

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059778/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 12:10

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1059778/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059778 - EDcl no AREsp 2894787 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de ANA LÚCIA PIETRAMALE EBLING acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059778/2025 - EDcl no AREsp 2894787/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059778/2025 - EDcl no AREsp 2894787/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095226/2025

Protocolizada Petição 1095226/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1059778/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059778/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

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