Cumprimento de sentença 0804762-89.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.081,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 17:39

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 20:13

Prazo em Curso

06/11/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

03/11/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 21:39

Todas as movimentações(222)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 17:39

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•02/11/2025, 21:39

Despacho

•02/07/2025, 17:06

13/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 20:13

Prazo em Curso

06/11/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

03/11/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 21:39

Registro de Sentença

02/11/2025, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2025, 21:39

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 19:36

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

20/08/2025, 10:24

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:23

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 13:45

Evolução da Classe Processual

03/07/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 17:06

Recebida petição inicial

02/07/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 04:53

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 12:35

Expedição em análise para assinatura

18/06/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:36

Emissão da Relação

17/06/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:28

Prazo em Curso

04/06/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:23

Prazo em Curso

19/05/2025, 14:51

Documento Digitalizado

19/05/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 09:02

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 12:19

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:35

Emissão da Relação

28/04/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:45

Processo Reativado

03/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:25

Prazo em Curso

24/02/2025, 12:15

Documento Digitalizado

24/02/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 10:56

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gilmar Flavio de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.a. - 1. Pela terceira vez determino o cumprimento da determinação de f. 1025, ficando a serventia ciente de que o processo não deverá voltar à conclusão antes do cumprimento da referida determinação, eis que esse reiterado descumprimento, por conta das intervenções da própria parte autora, que representam verdadeiro ato contraditório, eis que posterga a concretização da determinação de redução dos descontos determinada na sentença e acórdão prolatados neste feito, somente prejudica o exequente.. 2. Após, Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0804762-89.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se o requerido para manifestação acerca do requerimento retro, quanto a responsabilidade pelo pagamento da multa. 3. A decisão acerca da responsabilidade pelo pagamento ou não da multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer será tomada após o cumprimento do item 01.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:34

Emissão da Relação

13/12/2024, 09:21

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:02

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:21

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilmar Flavio de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.a. - Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0804762-89.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro o requerimento retro. Às providências.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:35

Prazo em Curso

28/11/2024, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 10:18

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 20:05

Prazo em Curso

12/11/2024, 12:38

Expedição de Carta.

12/11/2024, 12:38

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gilmar Flavio de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.a. - istos. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0804762-89.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte executada PKL One Participações S.A., pessoalmente e por meio de seu patrono via D.J., para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer imposta no acórdão, consistente no ajuste dos descontos efetuados a título de cartão de crédito em 5%, nos termos do Decreto n.º 2.944/2023, sob pena de incidência da multa fixada em sentença, e sem prejuízo da adoção de outras providências que se fizerem necessárias (art. 536 e §1º, do CPC). Decorrido o prazo, intime-se o autor para, em 5 dias, informar se houve o cumprimento, sob pena de arquivamento. Às providências.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:36

Emissão da Relação

01/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:50

Informação do Sistema

25/10/2024, 12:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:51

Processo Reativado

23/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/09/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/09/2024, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

21/09/2024, 07:13

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 17:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2024, 07:11

Informação do Sistema

26/08/2024, 14:50

Apensado ao processo numero do processo

26/08/2024, 14:50

Prazo em Curso

23/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilmar Flavio de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.a. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0804762-89.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:00

Emissão da Relação

21/08/2024, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 11:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/08/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/08/2024, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

14/08/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilmar Flavio de Almeida Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gilmar Flavio de Almeida Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vin Embargos de Declaração Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gilmar Flavio de Almeida Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte ( Embargos de Declaração Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilmar Flavio de Almeida Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte ( Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilmar Flavio de Almeida Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte ( Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelante: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da S Acórdão - Apelação Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelante: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelação Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelante: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da S Apelação Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Master S.A. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelante: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da S Acórdão - Apelação Cível nº 0804762-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2024, 09:39

Prazo em Curso

03/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2024, 20:50

Prazo em Curso

20/05/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

16/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 10:20

Prazo em Curso

10/05/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

08/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2024, 17:50

Prazo em Curso

24/04/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:37

Emissão da Relação

22/04/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:18

Registro de Sentença

11/04/2024, 17:18

Procedência

11/04/2024, 17:17

Juntada de Ofício

11/04/2024, 16:52

Juntada de Ofício

11/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 08:50

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2024, 11:50

Prazo em Curso

26/03/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:36

Emissão da Relação

22/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2024, 13:20

Prazo em Curso

28/02/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:12

Prazo em Curso

27/02/2024, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:35

Emissão da Relação

27/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:07

Informação do Sistema

15/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2024, 17:50

Informação do Sistema

09/02/2024, 16:49

Prazo em Curso

19/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2024, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:39

Prazo em Curso

13/12/2023, 17:53

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:13

Expedição de Carta.

11/12/2023, 15:02

Expedição de Carta.

11/12/2023, 15:02

Expedição de Carta.

11/12/2023, 15:02

Expedição em análise para assinatura

11/12/2023, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:34

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 15:52

Tutela Provisória

07/12/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 21:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 21:57

Conclusos para decisão

05/12/2023, 21:56

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 21:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/06/2025, 12:35

Despacho

•16/06/2025, 16:23

Despacho

•22/04/2025, 15:25

Despacho

•11/12/2024, 14:24

Despacho

•10/12/2024, 14:02

Despacho

•22/11/2024, 14:37

Despacho

•09/10/2024, 14:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2024, 14:06

Sentença

•11/04/2024, 17:18

Interlocutória

•07/12/2023, 15:52