Execução Fiscal 0500055-16.1998.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

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AUTO PECAS APOLO LTDA

CNPJ

Reu

ROSALVO AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

AUTO PECAS APOLO LTDA

CNPJ

Reu

ROSALVO AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

ANA CRISTINA GONCALVES MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

23/06/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:29

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Auto Peças Apolo Ltda, Rosalvo Amaral de Souza, Ana Cristina Gonçalves Marques de Souza, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0500055-16.1998.8.12.0013 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Auto Peças Apolo Ltda, Ana Cristina Gonçalves Marques de Souza, Rosalvo Amaral de Souza - Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Custas pela parte exeque

05/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

03/06/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.

03/06/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2024, 18:13

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

23/06/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:29

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:45

Sentença

•30/05/2024, 18:13

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Auto Peças Apolo Ltda, Rosalvo Amaral de Souza, Ana Cristina Gonçalves Marques de Souza, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0500055-16.1998.8.12.0013 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Auto Peças Apolo Ltda, Ana Cristina Gonçalves Marques de Souza, Rosalvo Amaral de Souza - Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Custas pela parte exeque

05/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

03/06/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.

03/06/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 18:13

Registro de Sentença

30/05/2024, 18:13

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:05

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2024, 17:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão

02/02/2024, 17:19

Processo Reativado

02/02/2024, 17:05

Arquivo Provisório

26/06/2000, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/1998, 12:00

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:05

Despacho

•12/04/2024, 17:18

Despacho

•12/04/2024, 17:18

Despacho

•12/04/2024, 17:18

Despacho

•12/04/2024, 17:18

Interlocutória

•12/04/2024, 17:18

Despacho

•12/04/2024, 17:18

Interlocutória

•12/04/2024, 17:18