Cumprimento de sentença 0800768-57.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.853,56

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:34

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:13

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/02/2025, 16:05

Recebidos os autos

25/02/2025, 18:49

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:34

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 18:49

Despacho

•18/11/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:13

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/02/2025, 16:05

Recebidos os autos

25/02/2025, 18:49

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025, 09:50

Remetidos os Autos para destino.

13/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Ficam ambas as partes intimadas da juntada do ofício de fls. 158/159, no prazo de5 dias.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 20:33

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:44

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 18:12

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/01/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:50

Remetidos os Autos para destino.

08/01/2025, 09:05

Juntada de tipo de documento

09/12/2024, 15:17

Recebidos os autos

04/12/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:49

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 12:04

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 21:06

Remetidos os Autos para destino.

18/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:48

Recebidos os autos

18/11/2024, 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 09:06

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Sentença: Vistos, etc. NÃO CONHEÇO da "defesa" de f. 100-105, pois a quantia existente na conta corrente/poupança da parte executada já foi desbloqueada (f. 129 e f. 131-133). No mais, diante da inexistência de bens penhoráveis, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE. A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados. A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente. Por fim, o prosseguimento deste cumprimento de sentença fica prejudicado, pois incompatível neste momento com o princípio da celeridade, em um feito de 2022, bem como ante a ausência de bens penhoráveis. Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995). A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:48

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/11/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:21

Recebidos os autos

06/11/2024, 11:43

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 11:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/11/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.

06/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de tipo

06/11/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 129 e f. 135-137.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de tipo

25/10/2024, 14:19

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:40

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 18:50

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/10/2024, 16:46

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 16:45

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 16:43

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:32

Expedição de tipo de documento.

02/10/2024, 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 18:51

Expedição de tipo de documento.

11/07/2024, 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de tipo

09/07/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as dilgências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de

02/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:13

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

12/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800768-57.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza da Silva de Paula - Exectda: Elieth Moreira da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

05/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de parte

03/06/2024, 15:58

Juntada de tipo de documento

09/05/2024, 08:09

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:36

Expedição de tipo de documento.

18/04/2024, 18:35

Expedição de tipo de documento.

18/04/2024, 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:31

Evolução da Classe Processual

18/04/2024, 18:29

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2024, 13:01

Processo Reativado

22/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 09:01

Transitado em Julgado em data

12/01/2023, 08:18

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:38

Expedição de tipo de documento.

09/01/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:38

Homologada a Transação

09/01/2023, 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2023, 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.

08/12/2022, 12:59

Transitado em Julgado em data

08/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de tipo

08/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de tipo

07/12/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 14:42

Recebidos os autos

23/11/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 07:42

Expedição de tipo de documento.

21/11/2022, 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/11/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:48

Recebidos os autos

16/11/2022, 08:03

Expedição de tipo de documento.

16/11/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:03

Homologada a Transação

16/11/2022, 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.

10/11/2022, 13:29

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão

10/11/2022, 13:18

Remetidos os Autos para destino.

16/05/2022, 10:34

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2022, 14:26

de Instrução e Julgamento

03/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de tipo

27/04/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:02

Expedição de tipo de documento.

12/04/2022, 13:06

de Conciliação

23/03/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:49

de Instrução e Julgamento

22/03/2022, 16:16

Juntada de tipo de documento

11/03/2022, 17:27

Juntada de tipo de documento

11/03/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 09:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:50

Expedição de tipo de documento.

04/03/2022, 13:42

Expedição de tipo de documento.

03/03/2022, 17:28

de Instrução e Julgamento

03/03/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 06:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 16:22

Distribuído por tipo

23/02/2022, 16:10

Sentença

•06/11/2024, 11:43

Despacho

•12/06/2024, 14:32

Despacho

•11/04/2024, 14:05

Sentença

•09/01/2023, 18:38

Sentença

•16/11/2022, 08:03

Sentença (Outras)

•10/11/2022, 13:18

Despacho

•16/05/2022, 09:24