Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0802882-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hortencio Gomes da Rocha - Intima-se para apresentação da conta bancária da parte autora, conforme decisão de fl. 358, uma vez que consta, nos autos, somente a conta bancária dos seus patronos.
29/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025, 08:06
Emissão da Relação
27/01/2025, 18:03
Prazo em Curso
22/01/2025, 11:09
Transitado em Julgado em data
22/01/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 07:30
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Pedro Lustosa do Amaral (OAB 8201A/PI) Processo 0802882-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hortencio Gomes da Rocha - Exectdo: Banco Pan S.A. - Teor do ato: "Em razão do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Diante da identificação pelo TJMS de que a presente ação se enquadra nas ações de demanda em massa, determino que a guia de levantamento seja expedida em favor da parte autora, nos termos do artigo 409 do Provimento nº 263/2021, observando-se as determinações ali contidas, em relação aos honorários. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação da parte autora para apresentar dados bancários compeltos do autor para expedição de guia de levantamento nos termos da senteça.
18/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024, 08:06
Emissão da Relação
16/12/2024, 13:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2024, 18:58
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 18:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024, 18:58
Registro de Sentença
13/12/2024, 18:58
Conclusos para despacho
13/12/2024, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 18:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024, 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 15:01
Prazo em Curso
31/10/2024, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Pedro Lustosa do Amaral (OAB 8201A/PI) Processo 0802882-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hortencio Gomes da Rocha - Exectdo: Banco Pan S.A. - A petição de f. 330/347
trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação. Após, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." Não sendo pagos no prazo, intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos.
31/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024, 21:29
Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024, 08:08
Emissão da Relação
29/10/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 10:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024, 10:21
Evolução da Classe Processual
10/10/2024, 08:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/10/2024, 01:12
Recebida petição inicial
10/10/2024, 01:12
Conclusos para despacho
09/10/2024, 16:36
Processo Desarquivado
09/10/2024, 16:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 18:45
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/09/2024, 07:21
Cobrança exaurida no GECOF
06/09/2024, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.846,64
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0802882-48.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024, 10:01
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 09:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 09:10
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/08/2024, 09:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
19/08/2024, 09:08
Prazo em Curso
29/07/2024, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Hortencio Gomes da Rocha -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Pedro Lustosa do Amaral (OAB 8201A/PI), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 29480/GO), Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB 4699/TO) Processo 0802882-48.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024, 08:11
Emissão da Relação
22/07/2024, 17:08
Transitado em Julgado em data
22/07/2024, 17:08
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/07/2024, 13:03
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/07/2024, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI)
Embargado: Banco Pa
Embargos de Declaração Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201
Acórdão - Apelação Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI) Julgamento Virtua
Apelação Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201
Acórdão - Apelação Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Hortencio Gomes da Rocha Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201
Acórdão - Apelação Cível nº 0802882-48.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
05/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2024, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2024, 14:42
Prazo em Curso
04/06/2024, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 10:30
Prazo em Curso
10/05/2024, 09:04
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024, 08:05
Emissão da Relação
08/05/2024, 09:49
Juntada de Petição de Apelação
30/04/2024, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 12:45
Prazo em Curso
10/04/2024, 07:20
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024, 21:20
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024, 08:04
Emissão da Relação
09/04/2024, 07:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 15:36
Registro de Sentença
08/04/2024, 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024, 15:35
Conclusos para decisão
26/03/2024, 12:39
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
20/03/2024, 15:01
Prazo em Curso
19/03/2024, 12:45
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 08:00
Emissão da Relação
15/03/2024, 10:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/03/2024, 17:17
Juntada de Petição de Apelação
14/03/2024, 13:30
Prazo em Curso
12/03/2024, 12:58
Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024, 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 16:30
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024, 08:03
Emissão da Relação
08/03/2024, 16:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2024, 18:21
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 18:21
Registro de Sentença
07/03/2024, 18:21
Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024, 18:21
Conclusos para decisão
01/02/2024, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 12:45
Juntada de Outros documentos
26/01/2024, 11:16
Prazo em Curso
24/01/2024, 10:31
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024, 07:55
Emissão da Relação
22/01/2024, 08:45
Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024, 08:15
Prazo em Curso
11/01/2024, 11:20
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024, 08:01
Emissão da Relação
08/01/2024, 08:33
Juntada de Petição de Contestação
18/12/2023, 18:00
Prazo em Curso
18/12/2023, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023, 10:22
Prazo em Curso
17/11/2023, 07:50
Expedição de Carta.
17/11/2023, 07:18
Expedição em análise para assinatura
16/11/2023, 11:09
Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
23/10/2023, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023, 07:53
Autos preparados para expedição
20/10/2023, 15:56
Emissão da Relação
20/10/2023, 15:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/10/2023, 15:18
Recebida petição inicial
09/10/2023, 15:18
Conclusos para despacho
06/10/2023, 11:28
Informação do Sistema
02/10/2023, 12:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação