Procedimento Comum Cível 0808922-23.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 20:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 06:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2025, 19:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/06/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:27

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:45

Prazo em Curso

08/04/2025, 05:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:15

Documento Digitalizado

20/02/2025, 12:32

Documento Digitalizado

20/02/2025, 12:32

Prazo em Curso

04/02/2025, 15:18

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 20:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 06:28

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:37

Despacho

•28/01/2025, 18:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2025, 19:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/06/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:27

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:45

Prazo em Curso

08/04/2025, 05:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:15

Documento Digitalizado

20/02/2025, 12:32

Documento Digitalizado

20/02/2025, 12:32

Prazo em Curso

04/02/2025, 15:18

Expedição de Carta.

04/02/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 06:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2024, 17:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/08/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Medeiros de Oliveira - Réu: Kendy Jara Rodrigues, Adriano Pinheiro de Azevedo - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Ana Rosa Garcia Macena Vargas (OAB 5198/MS), Dênis Carlos de Souza Medeiros (OAB 25605/MS) Processo 0808922-23.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

14/08/2024, 09:25

Emissão da Relação

14/08/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2024, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Samuel Medeiros de Oliveira Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Apelado: Adriano Pinheiro de Azevedo Advogada: Ana Rosa Garcia Macena (OAB: 5198/MS) Apelado: Kendy Jara Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATOS PARTICULARES DE COMPRA E VENDA SOBRE DIREITOS DE AQUISIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0808922-23.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2024, 08:02

Prazo em Curso

18/03/2024, 16:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2024, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2024, 18:50

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:15

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2024, 16:15

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2024, 20:30

Prazo em Curso

22/01/2024, 19:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/01/2024, 13:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/01/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:41

Autos entregues em carga ao Defensor

15/01/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:34

Emissão da Relação

11/01/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:00

Registro de Sentença

08/01/2024, 16:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/01/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 20:35

Prazo em Curso

30/03/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:33

Emissão da Relação

28/03/2023, 13:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2023, 08:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:41

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 19:30

Prazo em Curso

03/03/2023, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/03/2023, 18:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/03/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:05

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2023, 13:05

Prazo em Curso

24/02/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:33

Emissão da Relação

17/02/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 17:12

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.

20/09/2022, 20:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2022, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/09/2022, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:33

Juntada de Petição de Alegações finais

19/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2022, 18:32

Emissão da Relação

19/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2022, 18:00

Documento Digitalizado

02/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 15:06

Prazo em Curso

25/08/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:32

Emissão da Relação

23/08/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2022 04:10:04, 4ª Vara Cível.

18/08/2022, 16:10

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 18:05

Emissão da Relação

09/08/2022, 17:55

Juntada de NULL

09/08/2022, 17:54

Juntada de Mandado

09/08/2022, 17:54

Documento Digitalizado

27/07/2022, 18:55

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 14:39

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:03

Juntada de NULL

21/07/2022, 14:48

Juntada de Mandado

21/07/2022, 14:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:41

Prazo em Curso

14/07/2022, 16:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2022, 15:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/07/2022, 15:07

Expedição de Carta.

08/07/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2022, 17:28

Prazo em Curso

16/05/2022, 19:00

Prazo em Curso

16/05/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 15:46

Expedição em análise para assinatura

11/05/2022, 15:39

Emissão da Relação

11/05/2022, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2021, 13:10

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2021, 17:34

Prazo em Curso

06/12/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 03:30:00, 4ª Vara Cível.

06/12/2021, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 16:32

Proferida decisão interlocutória

03/12/2021, 16:32

Conclusos para decisão

02/12/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 22:42

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 22:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:43

Conclusos para decisão

31/08/2021, 08:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/08/2021, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 19:00

Prazo em Curso

23/07/2021, 08:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

21/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 15:00

Prazo em Curso

28/06/2021, 09:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:32

Emissão da Relação

23/06/2021, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2021, 17:05

Proferida decisão interlocutória

15/06/2021, 17:05

Conclusos para decisão

16/03/2021, 09:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2021, 11:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2021, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/03/2021, 14:03

Prazo em Curso

02/03/2021, 12:02

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2021, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2021, 13:57

Proferida decisão interlocutória

24/02/2021, 13:57

Conclusos para decisão

05/11/2020, 12:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2020, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 20:54

Prazo em Curso

21/10/2020, 10:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2020, 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/10/2020, 14:18

Prazo em Curso

08/10/2020, 10:57

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 10:09

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2020, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 19:23

Conclusos para despacho

01/10/2020, 08:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2020, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/09/2020, 19:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/09/2020, 19:30

Prazo em Curso

02/09/2020, 07:10

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:34

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2020, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 20:02

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de Réplica

13/07/2020, 19:10

Prazo em Curso

29/06/2020, 09:49

Juntada de Informações

26/06/2020, 20:35

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 01:29

Conclusos para despacho

04/03/2020, 18:56

Conclusos para despacho

04/03/2020, 18:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2020, 16:05

Prazo em Curso

05/02/2020, 14:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/01/2020, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2019, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 07:05

Prazo em Curso

25/10/2019, 15:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2019.

07/10/2019, 20:17

Expedição de Carta.

07/10/2019, 14:36

Expedição de Carta.

07/10/2019, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2019, 13:09

Expedição em análise para assinatura

07/10/2019, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2019, 07:35

Emissão da Relação

04/10/2019, 16:37

Autos preparados para expedição

04/10/2019, 16:33

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2020 05:00:00, 4ª Vara Cível.

04/10/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 15:30

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/10/2019, 16:08

Juntada de Ofício

16/09/2019, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2019, 07:07

Juntada de Informações

28/08/2019, 10:19

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 07:38

Emissão da Relação

22/08/2019, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2019, 07:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2019, 19:01

Expedição de Carta.

26/07/2019, 18:02

Expedição de Carta.

26/07/2019, 18:02

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 20:44

Expedição em análise para assinatura

25/07/2019, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2019, 14:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 07:37

Emissão da Relação

24/07/2019, 12:57

Autos preparados para expedição

22/07/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2019 03:40:00, 4ª Vara Cível.

22/07/2019, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2019, 18:21

Proferida decisão interlocutória

19/07/2019, 18:21

Conclusos para decisão

18/07/2019, 15:14

Juntada de Informações

27/06/2019, 15:36

Juntada de Outros documentos

30/05/2019, 15:23

Prazo em Curso

21/05/2019, 13:10

Informação do Sistema

15/04/2019, 13:03

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.

08/04/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 13:14

Emissão da Relação

08/04/2019, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2019, 14:53

Tutela Provisória

04/04/2019, 14:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.

02/04/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2019, 13:46

Emissão da Relação

02/04/2019, 12:39

Conclusos para decisão

02/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 19:08

Conclusos para despacho

26/03/2019, 11:59

Informação do Sistema

26/03/2019, 08:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2019, 08:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/03/2019, 08:07

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 08:06

Sentença

•08/01/2024, 16:59

Despacho

•15/02/2023, 18:43

Interlocutória

•03/12/2021, 16:32

Interlocutória

•29/11/2021, 22:42

Interlocutória

•15/06/2021, 17:05

Interlocutória

•24/02/2021, 13:57

Despacho

•02/10/2020, 19:23

Despacho

•27/08/2020, 20:02

Despacho

•18/06/2020, 10:25

Interlocutória

•19/07/2019, 18:21

Interlocutória

•04/04/2019, 14:53

Despacho

•28/03/2019, 16:00