Cumprimento de sentença 0817915-16.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.638,16

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:43

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

10/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:12

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

12/02/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/02/2026, 07:04

Evolução da Classe Processual

11/02/2026, 14:58

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:43

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:06

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/01/2026, 15:52

Emissão da Relação

10/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:12

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

12/02/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/02/2026, 07:04

Evolução da Classe Processual

11/02/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 15:07

Recebida petição inicial

10/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:19

Processo Desarquivado

10/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/12/2025, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

23/12/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:27

Prazo em Curso

28/11/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 17:00

Emissão da Relação

24/11/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2025, 11:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2025, 11:02

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus Agravo em Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) A parte agravante peticionou às fls. 12/14 requerendo que seja determinada a suspensão da presente demanda até o julgamen Agravo em Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) A parte agravante peticionou às fls. 12/14 requerendo que seja determinada a suspensão da presente demanda até o julgamen Agravo em Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, F Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMEN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024. Processo incluso automaticament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817915-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Basilisia Fernandes Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, DO CERCEAM Acórdão - Apelação Cível nº 0817915-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 09:35

Prazo em Curso

10/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2024, 19:20

Prazo em Curso

22/03/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

20/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2024, 14:52

Prazo em Curso

20/02/2024, 11:44

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

09/02/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 19:01

Registro de Sentença

29/01/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 19:01

Conclusos para decisão

18/12/2023, 23:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/12/2023, 17:27

Prazo em Curso

14/12/2023, 01:56

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2023, 05:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2023, 16:16

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 07:34

Emissão da Relação

11/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2023, 16:30

Prazo em Curso

02/12/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:54

Emissão da Relação

30/11/2023, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/11/2023, 18:12

Registro de Sentença

24/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2023, 14:54

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:05

Emissão da Relação

26/10/2023, 08:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 16:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/10/2023, 15:41

Juntada de Pedido de Substabelecimento

24/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2023, 13:30

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:12

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 08:02

Expedição de Carta.

06/06/2023, 13:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2023, 09:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2023, 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 09:23

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 09:21

Emissão da Relação

06/06/2023, 09:19

Prazo em Curso

27/04/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 03:20:00, 2ª Vara Bancária.

27/04/2023, 14:57

Prazo em Curso

27/04/2023, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:15

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:39

Informação do Sistema

03/04/2023, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/04/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 15:05

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2025, 10:46

Despacho

•17/09/2025, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2025, 10:46

Acórdão

•17/09/2025, 10:46

Sentença

•29/01/2024, 19:01

Sentença

•24/11/2023, 18:12

Despacho

•04/04/2023, 17:15