Execução Fiscal 0242688-10.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.597,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE SABINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 13:56

Documento Digitalizado

08/01/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 09:12

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:46

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 09:13

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 13:56

Documento Digitalizado

08/01/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:46

Despacho

•15/08/2024, 09:13

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:46

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:13

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/08/2024, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Sabino Dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA Acórdão - Apelação Cível nº 0242688-10.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Sabino Dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0242688-10.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Sabino Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0242688-10.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/06/2024, 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/06/2024, 22:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 21:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 21:23

Prazo em Curso

17/05/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

17/05/2024, 07:12

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:24

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 13:40

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 08:56

Registro de Sentença

28/04/2024, 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:43

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 07:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 04:24

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2022.

18/09/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:43

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 13:14

Conclusos para decisão

04/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 10:13

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2020.

02/07/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 02:53

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2019.

21/10/2019, 16:09

Documento Digitalizado

16/10/2019, 15:24

Documento Digitalizado

16/10/2019, 15:24

Documento Digitalizado

16/10/2019, 15:24

Juntada de Mandado

16/10/2019, 15:23

Juntada de NULL

16/10/2019, 15:23

Juntada de Ofício

05/07/2019, 08:05

Prazo em Curso

13/02/2015, 13:45

Expedição de Mandado.

13/12/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/12/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/12/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

01/02/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

17/02/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2011.

16/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

19/12/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2005, 12:00

Despacho

•17/05/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:57

Sentença

•28/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:43

Despacho

•19/01/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:43

Despacho

•26/07/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 17:49

Despacho

•10/10/2012, 18:37