Execução Fiscal 0001082-79.2007.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2007

Valor da Causa

R$ 15.350,40

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS BUDIB

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:28

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Carlos de Oliveira, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001082-79.2007.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Antonio Carlos de Oliveira - Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80 e do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente. Sem condenação em custas e honorários.

06/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:39

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 07:10

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:35

Extinto o processo por desistência

04/06/2024, 17:35

Registro de Sentença

04/06/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 13:24

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:28

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Carlos de Oliveira, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001082-79.2007.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Antonio Carlos de Oliveira - Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80 e do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente. Sem condenação em custas e honorários.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 07:39

Sentença

•04/06/2024, 17:35

06/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:39

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 07:10

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:35

Extinto o processo por desistência

04/06/2024, 17:35

Registro de Sentença

04/06/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

23/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2024, 10:56

Processo Desarquivado

22/05/2024, 12:33

Arquivado Provisoriamente

27/03/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2024, 16:50

Processo Desarquivado

27/03/2024, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

17/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

02/07/2012, 12:00

Processo Reativado

11/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

11/06/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

11/06/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2011.

22/06/2011, 12:00

Arquivo Provisório

02/02/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

01/02/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

27/01/2011, 12:00

Despacho Proferido

27/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

17/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

30/11/2010, 12:00

Juntada de NULL

02/08/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/08/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

01/07/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

30/06/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/06/2010, 12:00

Despacho Proferido

28/06/2010, 12:00

Despacho Proferido

31/05/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

19/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

18/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

30/11/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2009.

06/11/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

06/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

06/11/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

17/06/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

17/06/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

15/06/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

10/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

22/05/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

08/05/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2009.

15/04/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

15/04/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

29/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/10/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2008.

16/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

16/09/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

04/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

28/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2008, 12:00

Expedição de NULL.

12/03/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

12/03/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

29/01/2008, 12:00

Juntada de NULL

28/01/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

28/01/2008, 12:00

Juntada de NULL

05/12/2007, 12:00

Juntada de NULL

05/12/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória

05/12/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

12/11/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

30/10/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

24/10/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

02/10/2007, 12:00

Juntada de NULL

02/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

31/08/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

29/08/2007, 12:00

Conclusos

18/07/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

18/07/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2007, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

16/07/2007, 12:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:31