Procedimento Comum Cível 0801190-56.2023.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801190-56.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:56

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:33

Juntada de Informações

23/08/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/08/2024, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:49

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:30

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:30

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Arthur Batista DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - OMISSÃO INEXISTENTE - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801190-56.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Arthur Batista DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801190-56.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a):

06/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/08/2024, 09:07

Sentença

•04/12/2023, 15:40

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Informações

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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