Cumprimento de sentença 0801116-86.2023.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.964,87

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 12:00

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:01

Prazo em Curso

10/04/2026, 06:20

Juntada de NULL

13/11/2025, 12:45

Juntada de Mandado

13/11/2025, 12:45

Prazo em Curso

10/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:20

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 12:00

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:01

Prazo em Curso

10/04/2026, 06:20

Juntada de NULL

13/11/2025, 12:45

Juntada de Mandado

13/11/2025, 12:45

Prazo em Curso

10/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:20

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:30

Prazo em Curso

25/07/2025, 17:36

Emissão da Relação

25/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/07/2025, 13:53

Prazo em Curso

22/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2025, 16:00

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 15:42

Outras Decisões

08/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:13

Processo Reativado

22/05/2025, 17:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/12/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:58

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 11:57

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eduardo da Silva Pegaz, Eduardo da Silva Pegaz - Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801116-86.2023.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 29/30), nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Incabível a suspensão do processo, haja vista que os feitos em andamento nos juizados são regidos pelos princípios da oralidade, celeridade e informalidade. Sem custas e honorários, conforme aludem os arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, pois da presente sentença não cabe recurso (art. 41, da Lei 9.099/95).

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:00

Registro de Sentença

14/11/2024, 09:00

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2024, 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 04:00:10, Juizado Especial Adjunto.

09/08/2024, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 13:39

Juntada de NULL

09/07/2024, 14:09

Juntada de Mandado

09/07/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo da Silva Pegaz, Eduardo da Silva Pegaz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801116-86.2023.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:00

Emissão da Relação

05/06/2024, 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 10:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 10:54

Prazo em Curso

05/06/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 10:34

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:26

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/08/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

21/05/2024, 17:26

Autos preparados para expedição

01/12/2023, 13:06

Informação do Sistema

04/11/2023, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

04/11/2023, 18:50

Documentos

Interlocutória

•08/07/2025, 15:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/12/2024, 13:30

Sentença

•14/11/2024, 09:00