Cumprimento de sentença 0801971-18.2018.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.778,72

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

LOURDES CONCEICAO MEDEIRA

CPF

Autor

ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BORTOLINI TAQUES

OAB/MS 15134·CPF·Representa: Autor

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS 20357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2026, 15:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:28

Informação do Sistema

04/12/2025, 16:05

Apensado ao processo numero do processo

04/12/2025, 16:05

Prazo em Curso

28/11/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

24/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 09:45

Prazo em Curso

25/09/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:54

Todas as movimentações(161)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2026, 15:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:28

Informação do Sistema

Documentos

Interlocutória

•17/04/2019, 18:20

Despacho

•17/04/2019, 18:24

04/12/2025, 16:05

Apensado ao processo numero do processo

04/12/2025, 16:05

Prazo em Curso

28/11/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

24/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 09:45

Prazo em Curso

25/09/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 16:33

Prazo em Curso

24/02/2025, 10:32

Prazo em Curso

20/02/2025, 15:38

Juntada de Informações

20/02/2025, 15:37

Prazo em Curso

05/02/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 14:15

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 08:56

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.

22/04/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

08/04/2024, 14:27

Prazo em Curso

20/03/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:46

Documento Digitalizado

16/02/2024, 18:11

Cobrança exaurida no GECOF

16/02/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:02

Prazo em Curso

02/02/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 16:30

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/10/2023, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:05

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2023, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:02

Prazo em Curso

26/05/2023, 12:17

Expedição de Ofício.

19/05/2023, 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:15

Prazo em Curso

16/05/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

12/05/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 12:30

Evolução da Classe Processual

24/04/2023, 12:22

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 12:18

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/04/2023, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 14:33

Recebida petição inicial

20/04/2023, 10:47

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 04:16

Prazo em Curso

20/03/2023, 13:55

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:17

Emissão da Relação

14/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/03/2023, 20:10

Prazo em Curso

06/03/2023, 08:14

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:34

Emissão da Relação

02/03/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2023, 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2023, 14:25

Transitado em Julgado em data

24/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Apelada: Lourdes Conceição Medeira Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelação Cível nº 0801971-18.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, com supedâneo no art. 932, III, do CPC, nego seguimento ao recurso por ser manifestamente inadmissível. P.I.

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2022, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2022, 08:01

Prazo em Curso

18/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2022, 11:10

Prazo em Curso

07/11/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

03/11/2022, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 02:51

Prazo em Curso

28/09/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:52

Emissão da Relação

26/09/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 21:50

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 21:50

Registro de Sentença

17/08/2022, 21:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2022, 21:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:36

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.

11/11/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2021, 17:55

Prazo em Curso

17/09/2021, 14:13

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

26/08/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 06:40

Prazo em Curso

30/07/2021, 15:27

Documento Digitalizado

30/07/2021, 13:43

Documento Digitalizado

29/07/2021, 18:06

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:49

Autos preparados para expedição

22/07/2021, 12:33

Emissão da Relação

22/07/2021, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2021, 17:05

Processo saneado

28/06/2021, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 02:27

Conclusos para decisão

26/08/2020, 16:09

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 18:03

Prazo em Curso

10/08/2020, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 17:57

Publicado ato_publicado em 26/07/2020.

26/07/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 08:08

Emissão da Relação

23/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2020, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 19:28

Despacho Saneador

07/07/2020, 19:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2020, 16:32

Conclusos para despacho

01/08/2019, 18:04

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2019, 22:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/06/2019, 14:55

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2019, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2019, 07:46

Prazo em Curso

07/05/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 14:58

Expedição de Carta.

03/05/2019, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 18:07

Expedição em análise para assinatura

02/05/2019, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 18:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2019, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2019, 09:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 13:53

Autos preparados para expedição

23/04/2019, 17:05

Emissão da Relação

23/04/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 17:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2019 02:40:00, 1ª Vara.

23/04/2019, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2019, 18:20

Tutela Provisória

17/04/2019, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 22:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 02:57

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:24

Informação do Sistema

09/11/2018, 09:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2018, 09:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/11/2018, 08:41

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 08:41

Despacho

•03/05/2019, 14:58

Interlocutória

•07/07/2020, 19:27

Interlocutória

•28/06/2021, 17:05

Sentença

•17/08/2022, 21:50

Despacho

•20/04/2023, 14:33

Interlocutória

•13/12/2023, 16:30

Interlocutória

•05/12/2024, 14:15

Interlocutória

•06/04/2026, 15:40