Usucapião 0829883-19.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 95.051,51

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

HELDER SANTANA VILELA

CPF

Autor

CARMELICE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LURDES ALMEIDA RUBENICH

CPF

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO RUBENICH

CPF

Reu

ALINE MENDONCA COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

HELDER SANTANA VILELA

CPF

Autor

CARMELICE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LURDES ALMEIDA RUBENICH

CPF

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO RUBENICH

CPF

Reu

ALINE MENDONCA COSTA

TERCEIRO

ANDERSON MENDONCA DA COSTA

TERCEIRO

WALTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER SANTOS DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE LURDES TRAVASOS DEKNS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARLOS AVOETE

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:55

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2026, 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:55

Autos entregues em carga ao Defensor

30/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

30/03/2026, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:58

Todas as movimentações(194)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:55

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:41

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:16

Despacho

•07/01/2026, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2026, 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:55

Autos entregues em carga ao Defensor

30/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

30/03/2026, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:33

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:23

Documento Digitalizado

03/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:09

Prazo em Curso

09/01/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:52

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2025, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor

10/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor

07/08/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2025, 13:24

Documento Digitalizado

28/02/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:46

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 15:33

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 18:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/12/2024, 07:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/12/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:55

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2024, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 09:36

Prazo em Curso

29/11/2024, 12:50

Expedição de Carta.

28/11/2024, 18:40

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2024, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/09/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:14

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2024, 07:13

Prazo em Curso

17/08/2024, 00:07

Documento Digitalizado

16/08/2024, 22:28

Documento Digitalizado

16/08/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/06/2024, 21:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/06/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Helder Santana Vilela, Carmelice Santos da Silva - Réu: Espólio de Arnaldo Rubenich, Espólio de Maria de Lurdes Almeida Rubenich - Decisão de fls. 149-150: I - Em vista do pedido de fls. 148, promova-se a pesquisa de endereços por meio do robô Pesquisador de Endereços, nos sistemas já disponíveis para o Poder Judiciário Intimação - Helder Santana Vilela, Carmelice Santos da Silva, Espólio de Maria de Lurdes Almeida Rubenich, Espólio de Arnaldo Rubenich Processo 0829883-19.2018.8.12.0001 - Usucapião -

07/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:00

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2024, 07:00

Emissão da Relação

06/06/2024, 06:55

Prazo em Curso

06/06/2024, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 18:16

Determinada localização de endereço (convênios)

10/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão

15/12/2023, 17:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2023, 09:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:19

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2023, 18:19

Prazo em Curso

16/11/2023, 18:58

Juntada de NULL

08/11/2023, 19:23

Juntada de Mandado

08/11/2023, 19:23

Prazo em Curso

21/08/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:11

Prazo em Curso

01/08/2023, 17:22

Juntada de Carta precatória

01/08/2023, 17:21

Juntada de Ofício

01/08/2023, 17:21

Juntada de NULL

29/05/2023, 18:16

Juntada de Mandado

29/05/2023, 18:16

Juntada de NULL

17/04/2023, 18:27

Juntada de Mandado

17/04/2023, 18:27

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:40

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:40

Documento Digitalizado

06/03/2023, 14:39

Documento Digitalizado

03/03/2023, 13:35

Documento Digitalizado

02/03/2023, 15:15

Prazo em Curso

02/03/2023, 15:05

Expedição de Carta precatória.

01/03/2023, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:41

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 15:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2022, 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:02

Autos entregues em carga ao Defensor

03/08/2022, 10:02

Juntada de NULL

27/07/2022, 18:41

Juntada de Mandado

27/07/2022, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 20:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 20:48

Juntada de Mandado

10/06/2022, 18:42

Juntada de NULL

10/06/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 01:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2022, 19:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/06/2022, 19:34

Prazo em Curso

01/06/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 19:16

Prazo em Curso

01/06/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 17:45

Expedição de Carta.

31/05/2022, 17:45

Expedição de Carta.

31/05/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor

31/05/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:06

Expedição em análise para assinatura

31/05/2022, 14:03

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 13:41

Documento Digitalizado

30/05/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 14:36

Determinada localização de endereço (convênios)

30/05/2022, 14:36

Juntada de NULL

14/04/2021, 15:48

Juntada de Mandado

14/04/2021, 15:48

Juntada de NULL

05/03/2021, 14:34

Juntada de Mandado

05/03/2021, 14:34

Conclusos para despacho

25/01/2021, 17:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 17:05

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 17:04

Expedição em análise para assinatura

16/12/2020, 14:35

Autos preparados para expedição

17/11/2020, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2020, 15:28

Autos preparados para expedição

05/11/2020, 15:13

Prazo em Curso

03/12/2019, 18:02

Documento Digitalizado

03/12/2019, 18:00

Documento Digitalizado

03/12/2019, 17:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:55

Documento Digitalizado

22/07/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2019, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 07:14

Documento Digitalizado

21/01/2019, 13:32

Prazo em Curso

14/01/2019, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2018, 23:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2018, 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2018, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2018, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 07:55

Prazo em Curso

04/12/2018, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2018, 16:05

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:21

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:21

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:21

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:14

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:14

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:14

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:14

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:14

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:14

Expedição de Carta.

27/11/2018, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 14:50

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2018, 14:50

Expedição em análise para assinatura

27/11/2018, 14:47

Emissão da Relação

27/11/2018, 13:47

Informação do Sistema

26/11/2018, 18:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2018, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 10:06

Conclusos para decisão

04/10/2018, 15:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/10/2018, 12:15

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 12:15

Interlocutória

•10/05/2024, 18:16

Interlocutória

•30/05/2022, 14:36

Despacho

•23/11/2018, 10:06