Cumprimento de sentença 0800909-45.2023.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.300,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 15:37

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:33

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:33

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 20:52

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:47

Prazo em Curso

23/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:42

Emissão da Relação

18/06/2025, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 06:59

Registro de Sentença

04/06/2025, 06:59

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 15:37

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:33

Documento Digitalizado

30/07/2025, 15:33

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 06:59

Interlocutória

•25/02/2025, 15:49

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 20:52

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:47

Prazo em Curso

23/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:42

Emissão da Relação

18/06/2025, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 06:59

Registro de Sentença

04/06/2025, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 06:58

Documento Digitalizado

03/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 07:50

Prazo em Curso

25/04/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 14:32

Emissão da Relação

23/04/2025, 12:58

Documento Digitalizado

23/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2025, 14:48

Prazo em Curso

20/03/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 10:34

Emissão da Relação

17/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 10:24

Evolução da Classe Processual

17/03/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 15:49

Outras Decisões

25/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:41

Prazo em Curso

11/02/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 22:01

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/02/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:17

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:04

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos da Turma Recursal

07/02/2025, 09:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/02/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Recorrido: Roberto Capella Oliveira Advogada: Liliane Martins Severo da Silva Abrahão (OAB: 18438/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800909-45.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Recorrido: Roberto Capella Oliveira Advogada: Liliane Martins Severo da Silva Abrahão (OAB: 18438/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800909-45.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 15:12

Outras Decisões

17/06/2024, 15:12

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 22:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/06/2024, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/06/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Capella Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - (...) III – DISPOSITIVO Intimação - ADV: Liliane Martins Severo da Silva Abrahão (OAB 18438/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0800909-45.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto: A) julga-se procedente o pedido inicial declaratório, para reconhecer como inexistente o débito no valor de R$ 1.130,26 (mil cento e trinta reais e vinte e seis centavos), de 24/01/2023, e condenar o requerido a canc

07/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 09:38

Emissão da Relação

06/06/2024, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:51

Registro de Sentença

05/06/2024, 08:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/06/2024, 08:51

Expedição de NULL.

05/06/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:58

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:12

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

09/02/2024, 10:52

Documento Digitalizado

11/12/2023, 14:56

Prazo em Curso

07/12/2023, 09:58

Documento Digitalizado

07/12/2023, 09:57

Juntada de NULL

06/12/2023, 10:26

Documento Digitalizado

05/12/2023, 15:36

Documento Digitalizado

04/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 07:50

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 14:28

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 14:17

Prazo em Curso

08/11/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:28

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 02:54:39, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2023, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2023, 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/08/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/10/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2023, 07:07

Prazo em Curso

14/08/2023, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2023, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2023, 22:26

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 19:04

Emissão da Relação

19/07/2023, 18:59

Expedição de Carta.

19/07/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/07/2023, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 14:27

Emissão da Relação

17/07/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 15:34

Tutela Provisória

22/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

23/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 13:58

Prazo em Curso

08/05/2023, 07:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 10:49

Emissão da Relação

05/05/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 16:21

Outras Decisões

04/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 06:00

Informação do Sistema

10/04/2023, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 15:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/02/2025, 08:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2024, 14:08

Interlocutória

•17/06/2024, 15:12

Sentença

•05/06/2024, 08:51

Sentença (Outras)

•05/06/2024, 08:51

Despacho

•13/03/2024, 16:58

Interlocutória

•22/06/2023, 15:34

Interlocutória

•04/05/2023, 16:21