Procedimento Comum Cível 0800075-16.2023.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 09:57

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:38

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 00:49

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:18

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:54

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:53

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:52

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/11/2024, 12:52

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/11/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 12:51

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:55

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 09:57

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:38

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 00:49

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 17:41

Sentença

•25/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:18

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:54

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:53

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:52

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/11/2024, 12:52

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/11/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 12:51

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelada: Damaris Esther Lopes Cuenca (Representado(a) por seu Pai) Geraldo Lopes Vilhagra DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - TUTELA E Acórdão - Apelação Cível nº 0800075-16.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelada: Damaris Esther Lopes Cuenca (Representado(a) por seu Pai) Geraldo Lopes Vilhagra DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800075-16.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a):

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelada: Damaris Esther Lopes Cuenca (Representado(a) por seu Pai) Geraldo Lopes Vilhagra DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) À DPGE e após à Procuradoria-Geral d Apelação Cível nº 0800075-16.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelada: Damaris Esther Lopes Cuenca (Representado(a) por seu Pai) Geraldo Lopes Vilhagra DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Realizada Distribuição do processo p Acórdão - Apelação Cível nº 0800075-16.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

07/06/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 09:08

Remetidos os Autos para destino.

06/06/2024, 09:08

Remetidos os Autos para destino.

06/06/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:03

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:16

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 19:56

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de tipo

01/03/2024, 11:27

Expedição de tipo de documento.

16/02/2024, 01:54

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 07:45

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 07:45

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 07:43

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/02/2024, 07:43

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/02/2024, 07:43

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:41

Expedição de tipo de documento.

18/01/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2024, 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de tipo

03/10/2023, 10:41

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:50

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/09/2023, 07:49

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de tipo

28/08/2023, 16:42

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de tipo

28/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de tipo

27/08/2023, 20:32

Recebidos os autos

27/08/2023, 20:18

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 12:23

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 12:23

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 12:21

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/08/2023, 12:21

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/08/2023, 12:21

Recebidos os autos

25/08/2023, 11:27

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:26

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:03

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 18:29

Expedição de tipo de documento.

17/06/2023, 02:02

Juntada de Petição de tipo

12/06/2023, 09:10

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:10

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 11:45

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 11:45

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 11:43

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/06/2023, 11:43

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/06/2023, 11:42

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:16

Expedição de tipo de documento.

28/04/2023, 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/04/2023, 14:15

Expedição de tipo de documento.

28/04/2023, 14:15

Juntada de tipo de documento

28/04/2023, 14:12

Juntada de tipo de documento

28/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de tipo

27/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de tipo

27/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de parte

02/04/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:57

Remetidos os Autos para destino.

28/03/2023, 15:14

Remetidos os Autos para destino.

28/03/2023, 15:14

Expedição de tipo de documento.

28/03/2023, 15:13

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:47

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 10:33

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/03/2023, 10:33

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 10:33

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/03/2023, 10:32

Recebidos os autos

16/03/2023, 19:04

Concedida a Medida Liminar

16/03/2023, 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.

16/03/2023, 13:01

Recebidos os autos

15/03/2023, 08:50

Juntada de tipo de documento

15/03/2023, 08:42

Remetidos os Autos para destino.

10/03/2023, 07:16

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2023, 18:32

Expedição de tipo de documento.

07/03/2023, 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2023, 18:31

Distribuído por tipo

07/03/2023, 16:55

Interlocutória

•16/03/2023, 19:04

Despacho

•08/03/2023, 18:32