Procedimento Comum Cível 0808860-41.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 28.750,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

30/01/2026, 11:06

Apensado ao processo numero do processo

30/01/2026, 11:06

Cobrança exaurida no GECOF

17/01/2026, 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 01:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/10/2025, 07:01

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/09/2025, 08:48

Emissão da Relação

23/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(99)

Informação do Sistema

30/01/2026, 11:06

Apensado ao processo numero do processo

30/01/2026, 11:06

Cobrança exaurida no GECOF

17/01/2026, 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 01:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2025, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2025, 09:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/10/2025, 07:01

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/09/2025, 08:48

Emissão da Relação

23/09/2025, 08:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 10:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2025, 10:12

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 52/64 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões a este recurso. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, voltem os autos conclusos para o juízo de adm Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - IXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a):

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808860-41.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTADAS - MÉR Acórdão - Apelação Cível nº 0808860-41.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0808860-41.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2024, 13:22

Prazo em Curso

04/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 20:35

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2024, 09:31

Prazo em Curso

25/04/2024, 19:35

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

18/04/2024, 23:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 14:02

Registro de Sentença

09/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

16/01/2024, 07:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/12/2023, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:07

Prazo em Curso

05/12/2023, 20:40

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

01/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2023, 13:20

Prazo em Curso

22/11/2023, 05:25

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:55

Emissão da Relação

20/11/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:17

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 14:17

Registro de Sentença

25/09/2023, 14:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

14/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2023, 17:56

Prazo em Curso

12/09/2023, 09:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2023, 16:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 20:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 08:24

Prazo em Curso

19/07/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:44

Expedição de Carta.

18/07/2023, 16:15

Expedição em análise para assinatura

18/07/2023, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:51

Emissão da Relação

18/07/2023, 00:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2023, 23:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2023, 23:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2023, 23:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2023, 16:30

Prazo em Curso

03/04/2023, 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 17:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2023, 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/04/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 05:20:00, 3ª Vara Bancária.

03/04/2023, 17:01

Prazo em Curso

30/03/2023, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 18:19

Recebida petição inicial

17/03/2023, 18:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2023, 12:35

Informação do Sistema

17/02/2023, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/02/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 17:05

Despacho

•30/07/2025, 09:56

Acórdão

•30/07/2025, 09:55

Sentença

•09/04/2024, 14:02

Sentença

•25/09/2023, 14:17

Despacho

•17/03/2023, 18:19