Procedimento Comum Cível 0800258-41.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.034,50

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de parte

01/03/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:47

Expedição de tipo de documento.

06/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ataíde da Silva Almeida - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800258-41.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:06

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 17:27

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/09/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 17:26

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:45

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:45

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de parte

01/03/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:47

Expedição de tipo de documento.

06/10/2024, 08:16

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 11:27

Despacho

•10/08/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ataíde da Silva Almeida - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800258-41.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:06

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 17:27

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/09/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 17:26

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:45

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ataíde da Silva Almeida Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Remessa Necessária Cível nº 0800258-41.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Ante o exposto, CONHEÇO do Reexame Necessário e NEGO-LHE PROVIMENTO, ficando mantida a sentença proferida p

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ataíde da Silva Almeida Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800258-41.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/06/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos para destino.

06/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos para destino.

06/06/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de parte

21/05/2024, 11:03

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de tipo

26/04/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:56

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 08:45

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/04/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:34

Recebidos os autos

02/04/2024, 11:27

Expedição de tipo de documento.

02/04/2024, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.

01/02/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de tipo

21/09/2023, 11:07

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 12:45

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 11:42

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/08/2023, 11:42

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

07/07/2023, 12:06

Expedição de tipo de documento.

07/07/2023, 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2023, 12:06

Expedição de tipo de documento.

07/07/2023, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:03

Distribuído por tipo

06/07/2023, 22:30