Procedimento Comum Cível 0801320-61.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.254,90

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:55

Realizado cálculo de custas

09/11/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

09/11/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

08/11/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 12:45

Realizado cálculo de custas

04/11/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:33

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 08:32

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:31

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:55

Realizado cálculo de custas

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 13:13

Sentença

•07/03/2024, 08:05

09/11/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

09/11/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

08/11/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 12:45

Realizado cálculo de custas

04/11/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:33

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 08:32

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:31

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Terezinha Martins Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/BA) Processo 0801320-61.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas pela parte ré e honorários conforme pactuado. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado, ficando prejudicado eventual recurso. Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:29

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:13

Homologada a Transação

06/09/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Terezinha Martins Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB 24143/BA) Processo 0801320-61.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:59

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA - PRESCRIÇÃO REJEITADA - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DANO MORAL MA Acórdão - Apelação Cível nº 0801320-61.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801320-61.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0801320-61.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/06/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/06/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:14

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:05

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 08:05

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:22

Expedição de Carta.

31/10/2023, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:04

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:04

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

29/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

02/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:13

Recebidos os autos

07/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:39

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2023.

03/06/2023, 02:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:17

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:54

Expedição de Carta.

25/05/2023, 18:07

Expedição de Carta.

25/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:15

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:19

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 16:18

Conclusos para decisão

22/05/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 15:47

INCONSISTENTE

21/05/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 15:46

INCONSISTENTE

21/05/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 20:50

Despacho

•29/08/2023, 16:04

Despacho

•07/06/2023, 08:39

Interlocutória

•24/05/2023, 16:19