Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1409231-22.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1409231-22.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112459/2026

12/02/2026, 18:06

Protocolizada Petição 112459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 656478/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656478 - AgInt no RMS 76347 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de OMINT SERVICOS DE SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00656478/2025 - AgInt no RMS 76347/MS

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 24637/2026

14/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 24637/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/01/2026

14/01/2026, 12:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:19

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656478/2025 - AgInt no RMS 76347/MS

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850093/2025

10/09/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112459/2026

Protocolizada Petição 112459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 656478/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656478 - AgInt no RMS 76347 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de OMINT SERVICOS DE SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00656478/2025 - AgInt no RMS 76347/MS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 24637/2026

Protocolizada Petição 24637/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656478/2025 - AgInt no RMS 76347/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850093/2025

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