Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0036097-25.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Romero Osme Dias Lopes 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 21:21

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Patrick Alves Pereira, Fabiano da Silva - Despacho f. 1110: "Nos termos do acórdão de f. 634/654 e 687/692 e das decisões de f. 783, 491/494, 896/897 e 960, com trânsito em julgado em 14/05/2024 (f.1000 e 1103) foi negado provimento ao recurso interposto pelo sentenciados, mantendo-se, na integra, a sentença proferida às f. Intimação - ADV: Deiwes William Bosson Nantes (OAB 10903/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0036097-25.2019.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário -

31/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Patrick Alves Pereira, Fabiano da Silva - Intimação da defesa acerca do cadastramento e implantação das Execuções Penais em nome dos sentenciados no SEEU – Sistema de Execução Eletrônico Unificado, conforme certidão de f. 1139 e documentos de f. 1140/1141. Intimação - ADV: Deiwes William Bosson Nantes (OAB 10903/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0036097-25.2019.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário -

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:31

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 17:55

Despacho

•02/07/2024, 15:40

Despacho

•02/07/2024, 15:26

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2024, 15:08

Despacho

•02/07/2024, 14:55

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2024, 14:47

Acórdão

•02/07/2024, 14:42

Despacho

•02/07/2024, 14:42

Interlocutória

•11/05/2021, 14:43

Sentença

•26/04/2021, 07:50

Despacho

•29/01/2021, 08:29

Despacho

•11/09/2020, 12:55

Despacho

•20/07/2020, 15:28

Despacho

•26/06/2020, 13:36

Despacho

•02/04/2020, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h