Cumprimento de sentença 0802452-93.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.244,20

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:30

Prazo em Curso

12/11/2025, 05:42

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:42

Documento Digitalizado

10/11/2025, 14:41

Prazo em Curso

30/09/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:51

Emissão da Relação

29/09/2025, 08:43

Todas as movimentações(118)

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:30

Documentos

Interlocutória

•23/03/2022, 10:55

Sentença (Outras)

•13/01/2023, 14:01

Prazo em Curso

12/11/2025, 05:42

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:42

Documento Digitalizado

10/11/2025, 14:41

Prazo em Curso

30/09/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:51

Emissão da Relação

29/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 19:02

Documento Digitalizado

23/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2025, 13:54

Evolução da Classe Processual

16/05/2025, 13:53

Processo Reativado

16/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 14:19

Prazo em Curso

20/11/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Rosania Aparecida Carrijo (OAB 14025/GO), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0802452-93.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Fabiana Baraldi Calixto, Edson Tavares Calixto, Edson Tavares Calixto, Edson Tavares Calixto - Reqdo: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

18/11/2024, 18:10

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 12:00

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/11/2024, 10:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/11/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda Advogado: Luiz Carlos Weiler de Oliveira (OAB: 39235/GO) Recorrido: Jaqueline Fabiana Baraldi Calixto Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Recorrido: Edson Tavares Calixto Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802452-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda Advogado: Rosania Aparecida Carrijo (OAB: 14025/GO) Recorrido: Jaqueline Fabiana Baraldi Calixto Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Recorrido: Edson Tavares Calixto Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802452-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 11:00

Prazo em Curso

12/04/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson Tavares Calixto, Edson Tavares Calixto, Edson Tavares Calixto, Jaqueline Fabiana Baraldi Calixto - Reqdo: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda - Intimação das pa Intimação - ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Rosania Aparecida Carrijo (OAB 14025/GO), Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB 16108/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS), Samira Paola Butarelli (OAB 24811/MS) Processo 0802452-93.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 12:28

Emissão da Relação

27/03/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:43

Proferida decisão interlocutória

29/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/02/2023, 07:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

16/02/2023, 06:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2023, 13:59

Prazo em Curso

31/01/2023, 21:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edson Tavares Calixto, Jaqueline Fabiana Baraldi Calixto - Reqdo: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, do Código de Processo Civil para o fim de: a) Condenar a requ Intimação - ADV: Rosania Aparecida Carrijo (OAB 14025/GO), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS) Processo 0802452-93.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 17:06

Emissão da Relação

30/01/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/01/2023, 15:03

Registro de Sentença

16/01/2023, 15:03

Expedição de NULL.

13/01/2023, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2022, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2022, 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2022 03:25:23, Juizado Especial Adjunto.

15/09/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:03

Emissão da Relação

31/08/2022, 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2022, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 11:52

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/09/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

29/08/2022, 18:02

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 15:25

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

09/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2022, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2022, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/06/2022, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

29/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2022, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2022, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2022, 18:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:30

Expedição de Carta.

04/04/2022, 16:10

Emissão da Relação

04/04/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/03/2022, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 10:55

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 10:55

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2021, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/11/2021, 06:59

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 09:53

Emissão da Relação

22/11/2021, 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2021, 09:52

Expedição de Carta.

22/11/2021, 09:51

Autos preparados para expedição

17/11/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

17/11/2021, 14:00

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 07:00

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2021, 12:10

Informação do Sistema

22/10/2021, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 10:35

Sentença

•16/01/2023, 15:03

Interlocutória

•29/02/2024, 15:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2025, 16:34

Despacho

•01/09/2025, 19:02

Despacho

•28/04/2026, 10:58